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Parlamento Europeu apoia redução do IVA para livros e jornais eletrónicos

Se for aprovada por unanimidade no conselho da União Europeia, a nova regra vai permitir que sejam aplicadas taxas reduzidas ou até mesmo nulas às publicações eletrónicas. O Parlamento Europeu alega que a medida deve trazer benefícios económicos aos consumidores e promover a leitura.

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Ruben Nascimento Oliveira

O Parlamento Europeu aprovou uma proposta que vai permitir aos países da União Europeia começar a aplicar taxas reduzidas de IVA (5% no mínimo) ou até mesmo taxa zero aos livros eletrónicos, jornais e às publicações periódicas em formato digital.

A proposta legislativa foi aprovada por 590 votos a favor, oito contra e dez abstenções, permitindo aos estados-membros alinharem as taxas de IVA impostas às publicações eletrónicas com as taxas atualmente em vigor nas publicações impressas. Anteriormente, este tipo de publicações digitais tinha que ser taxada no mínimo a 15%.

É importante salientar que o novo conjunto de regras não obriga à alteração das taxas atualmente em vigor, apenas remove as restrições que forçavam a fixarem as taxas de IVA anteriormente impostas.

De acordo com o texto aprovado pelo Parlamento Europeu, esta alteração «deve traduzir-se em benefícios económicos para os consumidores, promovendo assim a leitura, e também para os editores, incentivando o investimento em novos conteúdos» e «reduzindo a dependência da publicidade».

No entanto, para que as novas taxas entrem em vigor, ainda é necessário que a proposta seja aprovada por unanimidade no conselho da União Europeia, informa o comunicado do Parlamento Europeu.

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