Facebook, Google+ e Twitter não são obrigados a filtrar conteúdos piratas

Dilpesh Laxmidas
17/02/2012 10:10

O Tibunal de Justiça da União Europeia decidiu que as redes sociais não são obrigadas a filtrar conteúdos, mesmo que possam violar direitos de autor ou propriedade intelectual de terceiros.

A sentença surge na sequência de uma queixa da Sabam, a sociedade belga de direitos de autor, e a rede social Netlog. A Sabam exigia que a Netlog filtrasse os conteúdos que disponibiliza, por estarem a violar direitos de autor.

O Tribunal Europeu decidiu agora que não se pode obrigar as redes sociais a filtrar conteúdos, pois dessa forma estaria em causa o direito à liberdade de informação que assiste cada ser humano.

O Tribunal explica que, para haver esse filtro, as redes sociais teriam de analisar todo o conteúdo armazenado nos seus servidores, identificar aquele cuja divulgação violaria os direitos de autor e então bloquear esses ficheiros, explica o El Mundo.

Esta estrutura seria demasiado grande para as redes sociais suportarem, além de que este mecanismo poria em causa a liberdade de informação, lembram os juízes.

Palavras-chave

ATENÇÃO:ESTE É UM ESPAÇO PÚBLICO E MODERADO. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.

Vídeos

Testamos um kit de autoconsumo Boa Energia: instale um painel solar diretamente na sua varanda e reduza a conta da eletricidade no fim do mês.

Fomos ao Instituto Superior Técnico conhecer uma ortótese que estimula os músculos através de corrente elétrica.

Em destaque neste programa: mostramos um chão inteligente e revelamos os novos tablets Magalhães.

Na Universidade de Aveiro, está a ser desenvolvido um pavimento repleto de sensores que permite saber onde está um objeto ou uma pessoa a cada momento.

Testamos um relógio inteligente da Garmin, o Fenix 2. 

A Não perder

A Realidade Virtual está de volta e desta vez veio para ficar e convencer. A tecnologia que vai mudar para sempre a forma como joga, vê vídeos e navega na Net. Mas há mais, muito mais...

EI Tv

Em destaque neste programa: mostramos um chão inteligente e revelamos os novos tablets Magalhães.

Em destaque neste programa: testamos um painel solar que pode montar facilmente em casa e um smartphone que usa a plataforma Intel.

Em destaque neste programa: revelamos uma bengala cheia de tecnologia e de que forma o Instituto de Telecomunicações do Algarve quer combater o cancro. 

 

A Realidade Virtual está de volta e desta vez veio para ficar e convencer. A tecnologia que vai mudar para sempre a forma como joga, vê vídeos e navega na Net. Mas há mais, muito mais...

X

Sabia que o seu Internet Explorer está desatualizado?

Para usufruir da melhor experiência de navegação na nossa página web recomendamos que atualize para uma nova versão. Por favor faça a atualização aqui .