Japão quer prender quem faz downloads ilegais

Pedro Oliveira
20/06/2012 09:06

No Japão está a ser debatida uma lei que visa penas de prisão para quem descarregar conteúdos protegidos por direitos de autor ou fizer cópias de segurança de DVDs ou Blu-rays.

Quem infringir a regra pode ser condenado a até dois anos de prisão ou uma multa de 25 400 dólares, cerca de 22 mil euros. Os políticos no Japão ainda estão a debater esta questão, mas já há quem defenda que se os downloads continuarem a ser feitos da forma como estão a ser feitos agora, vão prejudicar o crescimento da Internet. Por outro lado, Takeshi Myamoto, da oposição, alega que seria mais benéfico começar a apagar o material que foi carregado para a Internet ilicitamente, em vez de endurecer as penas para quem descarrega.

Desde 2009 que é ilegal descarregar músicas, filmes ou livros da Internet no Japão, mas o castigo não era condenado com prisão, explica a Cnet. A ser aprovada a nova lei, as novas penas podem entrar em vigor no início de 2013. O projeto japonês prevê ainda que se torne ilegal a realização de cópias de segurança de suportes físicos, como DVDs ou discos Blu-ray.

Palavras-chave
pirataria
japão

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