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Comissão Europeia vai avançar com taxa de direitos de autor na Internet

A revelação acaba de ser feita pelo recém-empossado vice-presidente da Comissão Europeia Gunther Oettinger: em 2016, deverá ser aplicada uma taxa de compensação de direitos de autor na Internet.

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Gunther Oettinger, vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelos assuntos relacionados com a Economia Digital, não deixou aquecer o lugar para dar a conhecer os intentos: «Se a Google usa e trabalha com propriedade intelectual (oriunda) da União Europeia, então a União Europeia pode proteger essa propriedade e exigir o pagamento (dessa propriedade intelectua)», referiu o comissário europeu, em declarações reproduzidas pela Reuters.

Mais do que um desafio à Google, as declarações do Comissário Europeu poderão ser encaradas como um exemplo da nova legislação que o executivo da UE está a elaborar atualmente com o objetivo de criar novos mecanismos de compensação do impacto causado pelo uso indevido de software, música ou vídeos na Internet.

O comissário alemão informou ainda que uma nova legislação será aplicada a partir de 2016, não fornecendo detalhes sobre o modo como a taxa será aplicada e os valores que poderão ser cobrados.