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Conselho da UE quer proibir bloqueio da pornografia na Internet

Um documento de trabalho relacionado com a neutralidade da Internet revela que a UE está apostada em impedir a aplicação de filtros que impedem o acesso a determinados conteúdos.

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Começou no Reino Unido com a TV. E o recém-reeleito primeiro-ministro britânico David Cameron quer estender a mesma medida à Internet. Tudo para que as crianças britânicas nunca deparem com pornografia quando navegam na Internet através de tablets, telemóveis ou computadores pessoais. À semelhança do que já começou a ser posto em prática na TV, os filtros da pornografia apenas deixam de estar ativos quando os adultos que detêm a subscrição do serviço se pronunciam nesse sentido. Durante a campanha eleitoral, David Cameron deixou a promessa de « limpar a Internet», mas a propalada ação de limpeza pode esbarrar nos intentos do Conselho da União Europeia, que pretende impedir a aplicação de bloqueios à Internet.

Com base num documento de trabalho dos ministros dos vários estados membros, o Sunday Times informa que o Conselho da União Europeia pretende impor a todos os estados membros a inexistência de filtros no que toca a conteúdos disponíveis na Internet. 

A medida, que está inserida num pacote legislativo relacionado com a neutralidade da Internet, pretende assim evitar a aplicação de uma qualquer censura à Internet, mas deixa ao consumidor a possibilidade de solicitar ao operador a ativação de filtros (no Reino Unido, o consumidor tem de solicitar a desativação dos filtros) que impedem o acesso a certos conteúdos, como a pornografia .

O projeto legislativo do Conselho da UE já começou a ser encarado como um potencial rastilho para as cada vez mais tensas relações entre Reino Unido e UE (o governo de Londres tem vindo a analisar a permanência no espaço político europeu). 

O Departamento de Cultura, Média e Desporto do Reino Unido não tardou a reagir através de um declaração institucional:  «o governo do Reino Unido não vai dar o suporte a quaisquer propostas que não nos permitam manter as nossas políticas de proteção de crianças ou que imponham novas políticas».

O braço de ferro entre Bruxelas e Londres promete prosseguir – desta feita com pornografia com pano de fundo.

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