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Jovens com menos de 16 anos terão de pedir permissão aos pais para aceder a redes sociais

A União Europeia está a trabalhar num novo enquadramento legal para o consentimento digital que vai aumentar a idade de 13 para 16 anos. O objetivo é aumentar a proteção sobre os dados, sendo que cada Estado membro terá liberdade para colocar em vigor ou não a nova idade recomendada.

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Paulo Matos

Dado Ruvic

A União Europeia vai fazer uma emenda à regulação referente à proteção de dados que vai aumentar de 13 para 16 anos a idade para consentimento digital. O que é que isto significa na prática? Que os jovens com menos de 16 anos terão de ter o consentimento dos pais para aceder ao Facebook, Instagram e Snapchat, por exemplo. Ou seja, passa a ser ilegal para as empresas processarem os dados do jovem sem o consentimento do guardião legal. Contudo, é possível que o impacto na União Europeia não se chegue sequer a fazer sentir, já que cada Estado membro terá liberdade para aplicar a idade (entre os 13 e os 16 anos) que entender mais ajustada.

A alteração resulta de uma negociação entre a Comissão Europeia, Parlamento Europeu e Conselho Europeu que visa atualizar a diretiva de 1995 sobre proteção de dados, de acordo com o ZDNet. Outra das mudanças aprovadas é a imposição de multas de até 4% das receitas globais anuais para empresas que violem esta lei.

Contudo, os responsáveis europeus estão conscientes de que isto pode levar simplesmente a que muitos jovens optem por mentir sobre a sua idade. Refira-se que nos Estados Unidos a idade de consentimento mantém-se nos 13 anos, que é, por exemplo, a idade mínima com que se pode criar uma conta no Facebook.

Pode consultar o projeto neste link.