Desde que o memorando antipirataria começou a ser aplicado, já foram bloqueados 185 sites piratas. Segundo um comunicado da Inspeção Geral de Atividades Culturais (IGAC) os sites que foram alvo de bloqueio distribuíam na Internet «várias centenas de milhar de obras», sem a devida autorização de quem as produziu ou criou.
Em dezembro, a IGAC fez saber que já havia bloqueado um total de 135 sites que reuniam as condições para o bloqueio (dois terços do repositório compostos por pirataria ou mais de 500 obras piratas). Num novo balanço, enviado hoje às redações, a IGAC lembrou que o número dos sites bloqueados subiu para 185.
«Estas ações, juntamente com o combate à violação de direito de autor e direitos conexos, em ambiente físico, enquadram-se na estratégia de proteção do direito de autor e dos direitos conexos em ambiente digital e no reforço da sensibilização dos utilizadores para esta matéria», salienta a IGAC.
Além do acordo que a indústria dos conteúdos assinou juntamente com os operadores de telecomunicações, a IGAC faz ainda alusão ao decreto-lei do Comércio Eletrónico (7/2004) no que toca ao enquadramento legal das ordens de bloqueio de sites piratas.
O bloqueio de sites piratas tem por ponto de partida a monitorização levada a cabo pelo Movimento Antipirataria na Internet (MAPINET), que envia periodicamente para a IGAC listas de sites considerados suspeitos de promoverem a pirataria.
Caso confirme a ilegalidade, a IGAC solicita junto dos operadores de telecomunicações a aplicação de filtros que impedem o acesso aos sites a partir de Portugal. Muitos dos sites visados pelo bloqueio já começaram a instruir os internautas com o propósito de contornarem os filtros aplicados pelos operadores.
