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Alemanha quer multas até €50 milhões para redes sociais que não removam conteúdo impróprio

O ministro da Justiça alemão, Heiko Maas, é o responsável político por esta proposta de lei

Adam Berry / Getty Images

Ameaças, notícias falsas ou discursos que incentivem o ódio deverão ser removidos rapidamente das redes sociais ou as empresas responsáveis serão multadas. O governo alemão também defende que haja uma pessoa responsável para lidar com as queixas, sendo que esse funcionário poderá ser multado individualmente em até €5 milhões.

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Paulo Matos

Paulo Matos

Jornalista

Heiko Maas, o ministro da Justiça da Alemanha, anunciou que o governo que integra está a trabalhar numa proposta de lei que prevê a imposição de multas que podem chegar aos 50 milhões de euros para as empresas responsáveis por redes sociais que não removam de forma célere discursos que promovam o ódio e outros conteúdos ilegais, como ameaças ou notícias falsas.

Além disso, o ministro alemão também pretende que as empresas de redes sociais designem uma pessoa em específico para ficar responsável por lidar com as queixas, avança a Associated Press. No caso de as companhias não cumprirem com a regulamentação, essa pessoa poderia ser multada individualmente, sendo que o valor máximo dessa coima é de 5 milhões de euros.

Citado pelo The Verge, Heiko Maas afirma: «É agora claro que temos de aumentar a pressão nas redes sociais. Precisamos de regulamentação legal para obrigar as companhias a erradicar as ofensas criminais.»

Estas medidas surgem na sequência de um estudo divulgado já este ano que indica que o Twitter remove apenas 1% do conteúdo considerado ilegal e denunciado pelos utilizadores. Este número sobe para 39% no caso do Facebook e chega aos 90% no do YouTube. O estudo descobriu que 33% desse conteúdo ilegal no Facebook era bloqueado ou eliminado em menos de 24 horas, sendo que não encontraram nenhum caso em que o Twitter conseguisse respeitar este período temporal.

A proposta de lei anunciada defende que o conteúdo que seja considerado obviamente ilegal deva ser eliminado em menos de 24 horas e o que for considerado ilegal apenas numa fase posterior deva ser removido dentro de sete dias.

A Facebook já veio a público anunciar que, até ao final do ano, mais de 700 pessoas estarão nos escritórios de Berlim a trabalhar em revisão de conteúdos na rede social.

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