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Alemanha: redes sociais que não tirem conteúdos de ódio arriscam 50 milhões de multa

JUSTIN TALLIS

As redes sociais passam a ter 24 horas para procederem à remoção de contéudos que manifestamente promovem o ódio

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O parlamento alemão aprovou uma lei que obriga as redes sociais a removerem, 24 horas depois de terem recebido a primeira notificação, conteúdos que notoriamente promovem o ódio, notícias falsas ou matéria de âmbito criminal . A mesma lei estipula ainda que as redes sociais deverão retirar da Net sete dias após a primeira notificação conteúdos, cujo teor abusivo não seja tão evidente. As redes sociais que não cumprirem a lei arriscam-se a penas que podem chegar a 50 milhões de euros.

Nos últimos dois anos, os denominados crimes de ódio cresceram 300% - e em paralelo mais de um milhão de emigrantes e refugiados terão passado a viver no país. A medida agora tomada pretende funcionar como profilaxia no que toca à troca de argumentos que se avizinha para as eleições legislativas de setembro.

Heiko Maas, o ministro da Justiça alemão, lembra que a lei pretende fazer uma separação de águas no que toca à informação que é veiculada na Net: «A liberdade de expressão acaba onde a lei criminal começa», reiterou, citado pelo The Guardian.

A aprovação da lei não escapou a críticas de quem considera que a remoção de conteúdos pode pôr em ricos a liberdade de expressão nas redes sociais. A Facebook também mostrou insatisfação quanto à entrada em vigor da nova lei. Hoje, a Facebook conta com mais 4500 profissionais especializados na análise e remoção de conteúdos abusivos. Nos tempos mais próximos a rede deverá contratar mais 3000. A maior das redes sociais garante que é através dessa análise que devem ser tratados os conteúdos de ódio. «A lei, tal como está agora, não vai potenciar os esforços para travar este problema social», defendeu a Facebook em comunicado.

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