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Facebook quer “retirar” 1,5 mil milhões de utilizadores das novas regras da UE

AFP Contributor /Getty Images

O Facebook está a preparar alterações nos termos e condições do serviço. O objetivo é que os utilizadores dos EUA, Canadá e outros mercados não estejam abrangidos pelo regime que entra em vigor na Europa a 25 de maio.

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Exame Informática

A Facebook, como muitas outras tecnológicas, tem uma sede europeia na Irlanda, onde a carga fiscal é menor. No entanto, esta escolha faz com que muitos dos seus dois mil milhões de utilizadores fiquem abrangidos também pelas regras de privacidade da União Europeia. Sabendo que a 25 de maio entra em vigor o Regime Geral de Proteção de Dados, que prevê medidas mais apertadas na forma como os dados são usados e também multas de até 4% das receitas globais dos infratores, a Facebook está a preparar alterações internas para se defender.

A partir do próximo mês, somente os utilizadores baseados na Europa estarão abrangidos por este regime. Os restantes vão ver uma nova mensagem dos Termos e Condições do serviço que os “coloca” no enquadramento norte-americano, onde se encontra a sede oficial do Facebook. O objetivo é claro: reduzir a exposição do Facebook ao RGPD e evitar as multas.

Ainda há pouco tempo, enquanto era ouvido no Senado dos EUA, Mark Zuckerberg afirmou que o Facebook iria implementar «em espírito» as novas medidas para todos os utilizadores, mas não detalhou exatamente o que seria colocado em prática.

A medida foi confirmada pelo Facebook à Reuters e surge depois de a empresa ver o seu nome envolvido em polémicas como a da Cambridge Analytica e de ser acusada de não ter feito o suficiente para defender a privacidade dos utilizadores.

«Aplicamos as mesmas medidas de proteção em todo o lado, independentemente de o utilizador estar vinculado à Facebook Inc [EUA] ou à Facebook Irlanda», disse fonte oficial da empresa.

As autoridades da Irlanda foram apanhadas de surpresa com esta movimentação. No entanto, o Facebook assegura que, em termos fiscais, nada muda e que a empresa vai ainda recrutar 100 novos empregados naquele país.

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