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Parlamento vai avançar com leis contra mentiras nas redes sociais

À luz da legislação europeia, sites e redes sociais deverão retirar posts, imagens ou campanhas virais com falsidades da Internet, uma hora depois de terem sido detetadas

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Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, solicitou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) que leve a cabo uma análise às denominadas fake news que têm circulado na Internet e, em particular, nas redes sociais. A decisão de analisar as campanhas virais com textos e vídeos que difundem mentiras e falsidades foi tomada depois de uma reunião de líderes das várias bancadas parlamentares, informa o Diário de Notícias.

Da análise levada a cabo pela ERC deverá resultar um documento sobre a estratégia a adotar perante a disseminação de informação que pretende influenciar a opinião pública com informação que não tem correspondência com a realidade. É esse documento que deverá servir de ponto de partida para a discussão em torno de uma ainda hipotética lei que terá por objetivo bloquear a disseminação de falsidades.

José Magalhães, deputado do PS, já havia feito algumas recomendações sobre o Regulamento proposto pelo Parlamento Europeu e o Conselho Europeu para a eliminação de conteúdos de âmbito terrorista na Internet.

À luz da legislação europeia, sites e redes sociais deverão retirar posts, imagens ou campanhas virais com falsidades da Internet, uma hora depois de terem sido detetadas. Essa regra foi recordada por Magrethe Vestager, Comissária Europeia da Concorrência, durante a sua passagem pela Web Summit.