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Rússia multa Facebook em… 41 euros

Em causa está o facto de a empresa não guardar os dados de cidadãos russos em servidores localizados fisicamente na Rússia

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Paulo Matos

Paulo Matos

Jornalista

Um tribunal em Moscovo condenou a Facebook a pagar uma multa por não respeitar a lei russa relativa à privacidade e ao armazenamento de dados. O valor da coima? 3000 rublos, o que equivale a 41 euros.

O processo iniciou-se após uma queixa da Roskomnadzor, o organismo russo responsável pela supervisão da área das telecomunicações. Em causa, segundo a acusação, estava o incumprimento por parte da Facebook da lei 242-FZ, que entrou em vigor a 1 de setembro de 2015 e que refere que todas as empresas (nacionais e estrangeiras) que recolham, armazenem ou processem dados de cidadãos russos devem fazê-lo em servidores que estejam fisicamente localizados dentro das fronteiras da Rússia. A agência de notícias Interfax adianta que a empresa de Mark Zuckerberg não se fez representar na audiência judicial.

De acordo com a ZDNet, as autoridades russas raramente fazem cumprir esta lei, embora a Twitter tenha sido alvo de uma multa idêntica na semana passada. Assim, o caso mais paradigmático continua a ser o da LinkedIn, que foi banida pela Roskomnadzor em novembro de 2016, sendo que essa sanção ainda se encontra em vigor.

As multas agora aplicadas às redes sociais são o valor mínimo que o tribunal poderia definir, mas podem ser encaradas como um primeiro passo para a eventual proibição futura do uso do Facebook e do Twitter dentro da Rússia.

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