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União Europeia avança oficialmente com reforma dos direitos de autor online

Alemanha e França apoiam a reforma dos direitos de autor online, proposta pela União Europeia

Isa Fernandez / EyeEm - Getty Images

Com as novas regras, Google, Facebook e outras plataformas terão de assinar acordos de licenciamento com criadores de conteúdos (músicos, autores e jornalistas), para poderem usar os seus trabalhos

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Francisco Garcia

Esta segunda-feira, o Conselho da União Europeia (UE) deu luz verde para se avançar oficialmente com o plano para alterar as regras dos direitos de autor, que obrigam a Google a pagar spots publicitários online e a Facebook a filtrar conteúdo. Países como a França e Alemanha votaram a favor, enquanto que a Finlândia, Itália, Luxemburgo, Holanda, Polónia e Suécia votaram contra. A Bélgica, Estónia e Eslovénia, abstiveram-se.

Este debate foi lançado por Bruxelas há dois anos e teve em vista a proteção da indústria criativa europeia que está avaliada em 915 mil milhões de euros e emprega 11,65 milhões de pessoas.

Com as novas regras, a Google e outras plataformas terão de assinar acordos de licenciamento com criadores de conteúdos (músicos, autores e jornalistas), para poderem usar os seus trabalhos. No que concerne a plataformas de partilha, como por exemplo o Instagram e o YouTube, as empresas terão de instalar filtros que impeçam o upload de conteúdos com direitos de autor.

Depois de oficialmente publicada, os estados-membros terão 24 meses para transpor a diretiva europeia para a legislação nacional.

«Com o acordo assinado hoje, estamos a adaptar as regras de autoria à época digital. A Europa terá regras mais claras que garantam uma remuneração justa para os criadores, direitos para os utilizadores e responsabilidades para as plataformas», referiu o atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, num comunicado de imprensa.

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