JP Sá Couto já não vai a tribunal por alegada fraude no IVA - Exame Informática

JP Sá Couto já não vai a tribunal por alegada fraude no IVA

O processo movido contra a JP Sá Couto por alegada fraude na cobrança e pagamento do IVA terá sido arquivado.

14/01/2011 12:37:29

 

De acordo com a Rádio Renascença, a detentora das marcas Magalhães e Tsunami não terá de ir a tribunal por já ter expirado o prazo do direito à liquidação da prestação tributária.

A lei atual determina que a acusação dos infratores - e em consequência o pagamento da dívida fiscal que, alegadamente, está em falta - seja extinta sempre que o prazo de liquidição expira.

A expiração do prazo também terá impedido o juiz de prosseguir com o processo, uma vez que a existência de crime tem por pressuposto a situação tributária dos alegados infratores - requisito que não pode ser cumprido, uma vez que o prazo da dívida já expirou.

Além da administração da JP Sá Couto o caso envolvia mais 40 arguidos, que as autoridades acusaram de, concertadamente, terem escapado ao pagamento do IVA entre 1998 e 2001.

Segundo a acusação, o Estado terá perdido cinco milhões de euros com a fuga ao IVA.

***Este texto foi escrito ao abrigo do novo acordo ortográfico***

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Palavras-chave do artigo
impostos, iva, jp sá couto, justiça, tribunais

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uma mão lava a outra?

isso quer dizer que tudo é permitido quando é para o bem de "todos"? então as leis sempre são criadas para serem quebradas! RIDICULO
gestor de macro-empresas ou gestor da tanga! assim é fácil, não tem grande mérito seu IDIOTA

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exportações

O Estado Perdeu 5 milhoes nos impostos, mas ganhará muito mais com o acordo que tem com a empresa, com as exportações de computadores e afins p/ a venezuela e outros países. Por isso se querem as vossas dividas perdoadas "basta simplesmente" serem gestores de macro-empresas e ter acordos com estado. Uma mão lava a outra!

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sr. SaltWater

Você com esse comentário só demonstra que é atrasado mental, daqueles que provavelmente limpa o cú e come na mesma, tudo para poder continuar num lugar de corrupto. Acha que o voto é o neste momento e neste país o poder do povo para mudar? Ou será que é o falso poder para calar?! Você é idiota e deveria ter vergonha na cara quando manda calar a opinião de alguém que sofre seu filho de uma grande puta!

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Re: sr. SaltWater

Meu caro, viva o PSD viva o PS foi um comentário irónico, e que parece que conseguiu reacções!

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Viva Portugal!

Viva o PSD, Viva o PS!!!

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Venezuela 2

Tirem este país da Europa e ponham-no na América Latina!

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J.P.Sá Couto, Godinho, Freeport, etc...vergonha

Empresas "amigas" deste governo fazem o que querem e aínda são protegidas por quem está no poder. Que país vergonhoso!

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Não ao Voto

Eu deixei de Votar a mais de 10 anos, e de uma coisa eu tenho a certeza, estou de consciência tranquila pois não coloquei nenhum ladrão no poder.

Quando se liga a TV e vemos gente que vota num candidato porque sempre e sempre será de um determinado partido... quando vemos um animal a dizer que um dos candidatos devia ser beatificado.....

Deixo de acreditar em Portugal e na sua gente que não é mais nem menos do que
BURRA E INCULTA.

SEJAM PORTUGUESES, TENHAM DE CORAGEM DE FAZER ALGO QUE POSSA ABALAR OS ALICERCES DESTA DEMOCRACIA CORRUPTA E PODRE.

NAO AO VOTO ATE APROVAREM UMA LEI DE MÃO PESADA PARA A CORRUPTÇÃO E ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

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Re: Não ao Voto

Ora essa, Não votar é menos um voto que podia derrotar quem lá está!

Porque a ignorância é "Eu não sei"
A indiferença é "Eu não quero saber"

É o que você tem sido nestes 10 anos, Indiferente!

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.Pais de corruptos.

Se "calhando" está a chegar a altura de deixarmos só de comentar e começar a intervir de outra forma.

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Amigos!

Nada como ter "amigos" influentes!!!

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Votem

Somos todos nós que os temos legitimado votando nesta seita que fazem as leis em que protegem quem é corrupto e ladrão e penaliza quem trabalhae quem é honesto.
No fundo fazem as leis para eles ficarem protegidos pois o poder é apenas um tranpolim para outros tachos, dai enquato no poder fazem estes favores e logo que saiam de lá um bom cargo os espera.
APELO a que nos mobilizemos que será NÂO votar em ninguem, pois vioelencia não é solução.

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