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CNPD confirma Lista VIP e denucia acesso excessivo a dados dos contribuintes

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) confirmou a existência de uma lista VIP. O relatório da CNPD denuncia ainda que existem empresas privadas a acederem de forma excessiva a dados dos contribuintes. 

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O relatório da CNPD foi divulgado ontem e inclui os números de contribuintes de Cavaco Silva, Passos Coelho, Paulo Portas e Paulo Núncio. O documento da Comissão revela várias trocas de emails internos na Autoridade Tributária sobre o assunto e confirma que os números de contribuinte destas quatro figuras constavam da chamada Lista VIP.

Por outro lado, a investigação da CNPD sobre a Autoridade Tributária desvenda ainda que esta última não está a fazer o suficiente para proteger os dados dos contribuintes e denuncia que existem claros indícios de ilegalidade na criação da lista. As denúncias da CNPD vão seguir agora para a investigação do Ministério Público, noticia o Expresso.

Por fim, o relatório revela ainda que existem demasiadas empresas e pessoas externas à AT com acesso aos dados. Desta forma, Accenture, Novabase e OpenSoft estão entre as empresas privadas que serão responsáveis por um acesso excessivo a dados contributivos dos cidadãos.

A CNPD explica que existe um universo total superior a «duas mil pessoas» que têm acesso à informação da AT, entre as empresas subcontratadas para manter os sistemas informáticos, os estagiários e alguns tarefeiros.