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Microsoft proibida de registar marca e logótipo do Skype na UE

A Microsoft vai apresentar recurso da sentença que a proíbe de registar a marca Skype na UE. Apesar de impedida de fazer este registo, a Microsoft alega que não está impedida de usar a denominação comercial.

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O Tribunal de Justiça da UE deu provimento a uma queixa do canal de TV Sky e decidiu proibir a Microsoft de registar a marca e o logótipo do serviço Skype. A Microsoft já fez saber que vai apresentar recurso da decisão, informa a BBC.

A mesma BBC cita um excerto da decisão dos juízes que dá razão ao canal de TV britânico no que toca ao uso de nuvens no logótipo do Skype: «o elemento figurativo não apresenta qualquer conceito, exceto talvez uma nuvem». No entender dos juízes, o recurso a uma nuvem poderia «aumentar a probabilidade do elemento “Sky” ser reconhecido como parte integrante da palavra “Skype”, uma vez que as nuvens costumam “ser encontradas no céu” (sky significa céu, em inglês) o que pode gerar uma associação com a palavra “sky”».

A Microsoft pode ter perdido esta disputa – mas a verdade é que não foi a marca americana que a iniciou: a contenda teve início em 2005, muito antes de a produtora do Windows ter investido na compra do serviço de VOIP.

O “caso” teve vários episódios em diferentes tribunais europeus, mas viria a conhecer uma nova ronda com o lançamento dos serviços de armazenamento de dados SkyDrive que, devido a uma sentença de um tribunal britânico, haveria de ser mudado para OneDrive. 

Apesar da sentença do Tribunal Geral Europeu (que é parte integrante do Tribunal de Justiça Europeu), a Microsoft recorda que não está impedida de usar a marca Skype – apenas não a pode registar e, consequentemente, reservar os direitos exclusivos de uso da denominação.

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