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Europa e EUA perto de acordo para proteção de dados

As autoridades europeias e norte-americanas estão perto de assinar um acordo para a proteção de dados partilhados no decorrer de investigações a ameaças terroristas. 

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As negociações decorrem desde 2011, com o objetivo de se conseguir um acordo para a proteção dos dados partilhados pelas autoridades policiais e judiciais, no âmbito de investigações internacionais. Até aqui, a maior dificuldade prendia-se com a possibilidade de os cidadãos europeus poderem recorrer aos tribunais dos EUA caso acreditassem que os seus dados estivessem a ser mal usados, noticia a Reuters.

O Congressista Jim Sensebrenner apresentou em março uma proposta que prevê que os cidadãos de países aliados dos EUA possam recorrer aos tribunais em casos de violação de privacidade dos dados.

Espera-se que o primeiro rascunho da nova lei possa começar a ser escrito já em junho, no próximo encontro entre as autoridades dos dois continentes.

 

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