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Tribunal dá razão parcial à Samsung e reduz valor da indemnização a pagar à Apple

Aos 930 milhões de dólares que a Apple iria receber de indemnização deverão agora ser subtraídos 382 milhões. O tribunal entendeu que há aspetos no design do iPhone que não podem ser patenteados.

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Mais um capítulo da aparente interminável batalha judicial que opõe a Samsung à Apple. Um tribunal dos Estados Unidos analisou o recurso da Samsung referente ao processo de 2012 em que o fabricante sul-coreano tinha sido condenado a pagar 930 milhões de dólares (cerca de 816 milhões de euros) à Apple e agora deu razão parcial à marca asiática.

O órgão judicial considerou que os direitos relativos à aparência não podem ser protegidos, pelo que considerou que à indemnização original de 930 milhões de dólares devem agora ser subtraídos 382 milhões (o equivalente a cerca de 335 milhões de euros), refere a Reuters.

Na prática, o tribunal considerou que algumas das características que a Apple queria patentear não eram passíveis de proteção legal, já que iriam assegurar um monopólio eterno para a companhia norte-americana. O argumento da Samsung foi que os valores a que foi condenada eram excessivos e que não deveria ser forçada a pagar um preço tão elevado por fabricar um “telefone retangular, com ecrã tátil e cantos arredondados”, considerando estas funcionalidades básicas. Por seu turno, a Apple argumentava que a Samsung estava a copiar descaradamente o design no iPhone com o intuito de ganhar quota de mercado.

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