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Comissão Europeia vai investigar a Amazon

A Comissão Europeia quer apurar se os contratos da Amazon são nocivos para a concorrência. Há cada vez menos marcas tecnológicas norte-americanas que não tenham sido alvo de processos da Comissão Europeia.

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A Amazon já andava a ser investigada no que toca a uma potencial fuga aos impostos, mas agora terá de explicar à Comissão Europeia como é que tem levado a cabo o negócio dos livros eletrónicos. O executivo europeu pretende analisar algumas das cláusulas dos contratos a que os editores se terão de sujeitar para garantir o acesso à loja de livros eletrónicos da Amazon. 

A Reuters refere que os contratos que vão ser alvo de análise obrigam os editores a informarem a Amazon sempre que firmam contratos com plataformas concorrentes que garantem condições comerciais mais vantajosas que aquelas que estão em vigor na gigante do comércio eletrónico. 

A Amazon já tratou de desvalorizar a investigação, reiterando estar em conformidade com a lei. A companhia liderada por Jeff Bezos disse ainda estar disposta a cooperar com os investigadores que vão avaliar potenciais práticas anticoncorrência no segmento dos livros eletrónicos. Além da Amazon, também a Google, Intel, Apple, Qualcomm e Microsoft têm sido alvo de investigações e processos por abuso de posição dominante. No caso da Microsoft, foi aplicada uma multa 860 milhões de euros. 

Em contrapartida, a Google poderá estar em vias de ser multada num valor que pode ascender a 10% dos 5,5 mil milhões de euros que fatura anualmente, devido ao abuso de posição dominante no mercado das pesquisas e da publicidade na Internet. 

Mesmo que a multa que eventualmente seja aplicada à Google ascenda ao limite máximo, o recorde continuará a pertencer à Intel: 1060 milhões de euros aplicados como penalização pelas práticas que terão lesado a concorrente AMD no circuito comercial dos processadores.

Todas estas notícias que surgem anualmente terão já sido compiladas na Casa Branca. Barack Obama já fez saber que, do lado de lá do Atlântico, estes processos têm “caído mal”. O presidente dos EUA chegou mesmo a acusar a UE de protecionismo – e apontou como solução um acordo de comércio livre entre EUA e UE. 

Na primeira declaração pública sobre o assunto, Margrethe Vestager, comissária Europeia da Concorrência, parece estar determinada a dar seguimento ao processo de investigação sobre a Amazon, independentemente das queixas que vêm da Casa Branca: «É meu dever ter a certeza de que os acordos entre a Amazon e as editoras não são danosos para os consumidores, nem impedem outros distribuidores de e-books de inovarem e competirem efetivamente com a Amazon».

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