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Tribunal de Justiça da UE vai pronunciar-se sobre a Uber

Será a Uber uma prestadora de serviços de transporte ou apenas uma plataforma intermediária? O Tribunal de Justiça da UE deverá responder em breve

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Um juiz de Barcelona encaminhou para o Tribunal de Justiça da UE um processo que opõe a principal central de táxis da cidade condal à plataforma Uber. Em causa está a natureza dos serviços prestados pela Uber. Deverá a startup mais bem sucedida de todos os tempos ser considerada uma prestadora de serviços de transporte ou, pelo contrário, trata-se apenas de uma intermediária típica do mundo da sociedade da informação? A resposta a esta questão poderá funcionar como referência para os diferendos que a Uber tem vindo a registar em vários países da UE.

Mark MacGann, responsável pela Área de Políticas Públicas da Uber, já confirmou, em conferência telefónica, que a decisão do tribunal sedeado no Luxemburgo pode ser decisiva: «O Tribunal de Justiça Europeu vai agora determinar se as leis nacionais que têm vindo a ser aplicadas a serviços como o da Uber respeitam a legislação europeia», referiu o responsável da Uber citado pela Reuters.

Os juízes do Tribunal de Justiça Europeu deverão ainda analisar se a providência cautelar de que a Uber foi alvo em Espanha (em Portugal, o serviço também foi alvo de um processo similar) estão dentro da legalidade. Em causa está o facto de a Uber que foi bloqueada por ordem da justiça estar registada na Holanda – e não na Espanha.

Os responsáveis da Uber preveem que no outono já se conheçam as decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça da UE.

Caso seja considerada uma prestadora de serviços de transporte, a Uber poderá ter de rever parte dos seus processos de negócio e sujeitar-se aos requisitos impostos às companhias de transportes públicos. Até ao momento, a Uber tem defendido a sua posição enquanto plataforma eletrónica que se limita a encaminhar pessoas para prestadores de serviços de transporte, que operam dentro da legalidade.

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