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Quidgest acusa Universidade de Lisboa de irregularidades em concurso de software

A Quidgest recorreu à justiça com o propósito de suspender um concurso de seleção de software levado a cabo pela Universidade de Lisboa. O concurso estava orçado em mais de dois milhões de euros.

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Hugo Séneca

A Quidgest apresentou uma providência cautelar com o objetivo de suspender o resultado de um concurso de seleção de software de gestão financeira e recursos humanos levado a cabo pela Reitoria da Universidade de Lisboa. Apesar da providência cautelar, a Reitoria conseguiu evitar a suspensão do concurso ao invocar os potenciais prejuízos para a Universidade de Lisboa. O concurso, que está orçado em mais de dois milhões de euros, foi ganho por uma proposta que agrega software SAP e implementação a cargo da Novabase.

João Paulo Carvalho, líder da Quidgest, não se conforma com o desfecho do concurso, e apresenta vários exemplos de alegadas irregularidades: «A data do relatório preliminar tem uma data na capa, outra diferente na segunda página, e ainda uma terceira diferente nas restantes páginas, sendo que todas estas páginas são assinadas pelos membros do júri, apesar de lá constar o ano de 2014 e de sabermos que o relatório foi escrito em 2015»; «chegaram-nos a dar uma pontuação de zero, que é correspondente a algo inexistente, numa coisa em que já fornecemos dezenas de páginas de informação»; «atribuíram à Quidgest pontuações menores que à proposta vencedora apesar de disponibilizarmos mais do dobro das horas de trabalho»; «garantimos a manutenção das soluções durante 24 meses, mas tivemos uma nota inferior à da proposta vencedora que apenas disponibilizava 18 meses».

No que toca ao teor, todas estas declarações recolhidas pela Exame Informática estão em consonância com as acusações que a Quidgest anunciou hoje em comunicado: «existem fortes indícios de favorecimento à empresa vencedora e ao sistema de gestão proposto, e que é importado».

Inquirido pela Lusa, António Cruz Serra, reitor da Universidade de Lisboa, rejeita as acusações da Quidgest e reitera que todo o concurso e respetivo processo de seleção do fornecedor do software de gestão e recursos humanos «correu termos em total cumprimento da lei e com a máxima transparência». O processo foi encaminhado para o Tribunal de Contas, dando seguimento ao que estipula a lei, recordou ainda o reitor.

As justificações da Reitoria da Univsersidade de Lisboa não demovem a Quidgest da sua investida na justiça: a empresa considera que os requisitos e critérios do caderno de encargos e do programa do concurso terão sido elaborados com o propósito de garantir a eliminação de concorrentes e potenciais concorrentes e a alega ainda que as pontuações atribuídas terão beneficiado a proposta vencedora.

Além de alegar «facilidades» proporcionadas pelo júri do concurso e de garantir que o vencedor apresentou «a proposta financeira mais gravosa», a Quidgest considera que a proposta vencedora não estará a respeitar os prazos definidos pelos fundos COMPETE, que comparticipam o investimento (o financiamento do COMPETE obriga a que a solução seja implementada ainda em 2015, mas a proposta vencedora só deverá ter uma solução piloto a correr no final de 2016, refere a Quidgest).

O desfecho do concurso de seleção de software da Universidade de Lisboa deixou a Quidgest no papel de “dupla perdedora”. Além de não ter ganho o concurso, a empresa deixa de fornecer soluções para 14 das 21 unidades orgânicas da Universidade de Lisboa que foram agregadas no concurso.

João Paulo Carvalho diz que o concurso enferma de «muitas situações deturpadas e muitos erros inconcebíveis» e mantém a esperança de que o Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa acabe por dar razão à Quidgest e obrigue a Universidade de Lisboa a fazer novo concurso, apesar de considerar que a solução que tem sido usada até à data cumpre os requisitos: «não havia uma necessidade tecnológica assim tão grande que justificasse a Universidade de Lisboa lançar este concurso».

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