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Taxas de importação de câmaras, SSD, GPS e consolas vão acabar

Com o acordo ITA, 54 países deixam de cobrar taxas de importação a 200 produtos tecnológicos. Nalguns casos, as taxas eliminadas chegam a 30%. Nos EUA, a medida é vista com entusiasmo. Portugal também é abrangido pelo acordo.

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Hugo Séneca

A Organização Mundial de Comércio (OMC) vai avançar com a eliminação de taxas de importação cobradas em 200 produtos tecnológicos. A lista de produtos abrangidos pelo Information Technology Agreement (ITA) já está definida e, em dezembro, deverão ser anunciadas as datas e os moldes em que esta isenção de taxas será aplicada. O acordo também será aplicado em Portugal, uma vez que a União Europeia é um dos signatários do ITA.

Apesar da lista de produtos isentos de taxas alfandegárias já estar definida, a OMC lembra que vão decorrer ainda negociações entre os representantes de 54 paises aderentes do acordo, com vista a assinatura de um texto final no final do ano. Os trâmites e datas previstos para as negociações levam a crer que a isenção de taxas nunca entrará em vigor antes de 2016.

Na lista de produtos que vão beneficiar da isenção taxas alfandegárias, encontram-se os suportes para armazenar software, como as unidades de SSD, e também dispositivos de localização por GPS, colunas de som, tinteiros de impressoras, suportes usados para o download de software e jogos, consolas e câmaras de vídeo. O acordo abrange ainda as mais recentes gerações de semicondutores de nova geração, e equipamentos de ressonância magnética e tomografia computorizada, bem como um conjunto de ferramentas profissionais para a área das tecnologias e telecomunicações.

As colunas de som e os SSD serão os produtos que têm maiores taxas (cerca de 30% do preço) entre os países que aderiram ao ITA. Nos semicondutores e nos tinteiros, as taxas podem chegar a 25% do preço, mas nos dispositivos de GPS não superam os oito por cento. A OMC estima que as taxas alfandegárias a estes produtos ascendam a um total de 1 bilião de dólares (cerca de 914 mil milhões de euros) anuais.

Roberto Azevêdo, diretor geral da OMC, recorda que é a primeira eliminação de taxas que a organização que supervisiona o comércio mundial promove nos últimos 18 anos.

O responsável da OMC estima ainda que valor das taxas eliminadas com a atualização do ITA seja comparável ao total anual do comércio de aço, têxteis e roupa no mundo. «Ao assumirmos este passo, os membros da OMC vão ajudar a providenciar um salto em frente da economia global e destacar o papel da OMC enquanto fórum central para as negociações em torno do comércio», refere o responsável da OMC em comunicado.

Ainda não se conhecem as reações de outros pontos do Globo, mas nos EUA a expansão do acordo ITA é vista com entusiasmo. O que se compreende: os EUA são um dos maiores exportadores de tecnologias, e Michael Froman, Responsável pelo Gabinete de Comércio dos EUA, admite mesmo que o acordo possa contribuir para a consolidação da liderança do mercado americano. «A extensão do ITA é uma grande notícia para os trabalhadores e empresas americanas que desenham, fabricam e exportam produtos com tecnologias sofisticadas, que vão dos equipamentos de ressonância magnética a semicondutores ou consolas de videojogos».

Michael Froman estima que a renovação do ITA abranja exportações anuais de 100 mil milhões de dólares. Mais de 60 mil novos postos de trabalho poderão ser criados nos EUA com a eliminação das barreiras tributárias que os produtos tecnológicos ainda têm de enfrentar nos diferentes mercados.

A Reuters aponta mesmo alguns exemplos de empresas americanas que podem beneficiar diretamente da isenção de taxas alfandegárias: General Electric, Intel, Microsoft e Texas Instruments são algumas das marcas mencionadas. A estas empresas será ainda possível juntar ainda os nomes da Apple, da Qualcomm ou até da Amazon, que tem no comércio eletrónico entre países uma importante fonte de receita.

Lisa Malloy, diretora de comunicação da Intel, faz a análise: «Sem dúvida que este acordo vai ter impacto dentro da Intel e isso já é importante por si só, mas não é tão importante quanto as tecnologias que passam a ser abrangidas agora e que ainda nem sequer sonhava poderem vir a existir quando o ITA começou a ser negociado».