exameinformatica

Uma parceria EXPRESSO

Siga-nos nas redes

Perfil

Mercados

Tribunal do Japão decide que não há “posse” de bitcoins

Na sequência do caso Mt. Gox, um juíz japonês deliberou que as bitcoins não têm as qualidades necessárias para serem posse de um utilizador, invalidando o pedido de ressarcimento de uma vítima.

  • 333

O Mt. Gox era o maior local de troca de Bitcoins e acabou por entrar em colapso, com o seu dono a ser preso e acusado de fraude. Agora, os utilizadores queixam-se na justiça, mas podem não ter muita sorte, se todos os juízes decidirem como foi feito no Japão. O juíz Masumi Kurachi deliberou que as bitcoins não têm as «qualidades tangíveis» para constituirem propriedade de algum utilizador, noticia o Engadget. A decisão pode prender-se apenas com a legislação do país e as vítimas de outros países até poderão ser indemnizadas, no entanto, no Japão poderá servir de indicador.

No caso em concreto, um utilizador reclamava ter 458 BTC na sua conta e que perdeu o equivalente a 130 mil dólares. A vítima pretende ter parte do dinheiro de volta, mas existem muitos mais lesados à procura do mesmo, com o Mt. Gox a ter perto de 750 mil Bitcoins no momento em que foi fechado.

  • 333