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Com um governo open-source, Portugal seria assim

Cartão do cidadão para picar o ponto, Diário da República legível para máquinas, declaração de acidente eletrónica, XML para quase tudo, ou limitação do financiamento público ao software livre. São propostas que a ESOP recolheu junto da comunidade open source. Será que chegam ao Governo?

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O desafio pela Associação de Empresas de Open Source Portuguesas (ESOP) foi lançado entre março e abril – e à boa maneira do mundo código aberto, todos os interessados podiam participar. Bastava uma visita uma plataforma de crowdsourcing e apresentar propostas sobre o que o próximo Governo deverá fazer caso pretenda seguir de perto os princípios acarinhados pela comunidade open source. Do processo participativo, resultou a recolha de 31 propostas, a participação de 81 pessoas e, por fim, a produção de um documento com o título de «Portugal Open Source 2020» (POS2020).

«Não me revejo necessariamente em todas estas ideias. Há umas ideias melhores… e também há outras piores que são mais difíceis de implementar ou que têm efeitos colaterais que poderão não ser muito vantajosos», explica Álvaro Pinto, presidente da ESOP.

Depois das legislativas de 4 de outubro, o POS 2020 será entregue ao Governo e a todos os partidos com assento parlamentar. «A ideia é influenciar a atuação dos partidos políticos», explica o responsável da ESOP.

Amanhã, já será possível conhecer uma primeira análise de representantes dos maiores partidos em relação a este guião desenhado pela “multidão”. O POS2020 vai ser apresentado pela ESOP num debate realizado amanhã, no ISCTE, que conta com representantes da coligação PSD-CDS, PS, PCP e BE.

Nalguns casos, as propostas são facilmente enquadráveis nos temas mais frequentes da comunidade open source. Eis alguns exemplos: restrição de financiamento público ao software livre, o uso de normas abertas na transmissão de dados, a aposta no formato XML, um Diário da República publicado num formato aberto que possa ser lido igualmente por máquinas, e um framework comum para as diferentes ferramentas tecnológicas usadas pelo Estado.

Mas há também propostas que, notoriamente, saem do tradicional raio de ação dos ativistas do código aberto: o uso do cartão do cidadão para picar o ponto, criação de um cartão eletrónico para pessoas coletivas, uma declaração de acidente eletrónica, a disponibilização de faturas eletrónicas para os consumidores, acesso ao cadastro predial das finanças, sistemas de informação alternativos que podem ser ativados em situações de contingência e um sistema integrado de informação clínica.

Quantas destas propostas serão realmente aplicadas? Álvaro Amorim Pinto não está em posição de responder – apenas promete não deixar cair algumas destas causas: «Eventualmente, depois das eleições podemos vir a retomar estas ideias em iniciativas, debates ou até em pareceres que por vezes nos convidam a dar», conclui Álvaro Amorim Pinto.

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