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Rússia exige que Google pare de pre-instalar apps no Android

As autoridades russas consideram que a Google abusa de posição dominante no mercado quando disponibiliza smartphones e tablets Android com apps pré-instaladas. A empresa tem um prazo até 18 de novembro para parar de o fazer.

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A Rússia deu à Google o prazo até 18 de novembro para que a gigante reverta os contratos onde obriga os fabricantes a terem pré-instaladas as suas apps nos telefones e tablets. O Federal Antimonopoly Service russo considerou, em setembro, que a Google colocava cláusulas nos contratos que tornavam difícil os programadores de apps rivais conseguirem competir. Essas cláusulas passam pela obrigatoriedade de se incluir apps pré-instaladas no Android e pela limitação de instalação de outras apps.

«Para devolver a competitividade ao mercado, a Google deve assinar adendas contratuais com os fabricantes de dispositivos móveis no prazo de um mês e excluir as cláusulas anti-competitivas que limitam a instalação de apps e serviços de outros programadores», explicam as autoridades russas em comunicado citado pela Cnet.

A penalização, por não acatar estas indicações, passa por multas até 15% das receitas de 2014 da Google com as apps pré-instaladas para o mercado russo.

As autoridades anti-monopólios consideram que o Android deve ser apenas o sistema operativo e que as funcionalidades como navegação, música, email ou pesquisas devem ser escolhas livres do utilizador e não fazer parte necessariamente da experiência Android. Recorde-se que as autoridades europeias estão a investigar também este tipo de queixas, embora ainda não tenha sido tomada nenhuma posição oficial ainda.