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Alemanha quer limitar espionagem a cidadãos

As autoridades na Alemanha querem preservar a privacidade dos todos e limitar a atividade da agência nacional BND no que diz respeito à espionagem a cidadãos e organizações europeias.

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O objetivo do governo alemão é tornar ilegal a espionagem de cidadãos e organizações da União Europeia. As autoridades querem que as leis que são seguidas para espiar cidadãos europeus sejam tão rigorosas e apertadas quanto as que são aplicadas em território nacional. Soube-se recentemente que a BND mantinha vigilância sobre ministros de vários países da Europa, sobre o Vaticano e sobre organizações não governamentais como a Oxfam ou a Cruz Vermelha e que a NSA também espiava a chanceller alemã Angela Merkel. Agora, o governo alemão quer reduzir as possibilidades de espiar indiscriminadamente os cidadãos alemãos e europeus: as escutas telefónicas ou monitorização de computadores só serão permitidas em casos graves, como terrorismo, crimes pesados ou quebra de embargos de armas, explica o Ars Technica. Também a espionagem económica, sobre rivais das empresas alemãs, será proibida.

A supervisão sobre se estas regras estão a ser cumpridas ficará a cargo da mesma comissão que aprova todos os pedidos de vigilância dos cidadãos alemãos. Por outro lado, será ainda criado um novo organismo que reporta ao parlamento alemão e que terá poderes alargados para vigiar a secreta BND, com as grandes operações a terem de ser aprovadas pelo responsável máximo da BND e pela chanceller.

A Alemanha segue o caminho inverso de outras democracias, como o Reino Unido, onde as agências secretas gozam de um poder cada vez maior para espiar os cidadãos.

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