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Diretor do Instituto de Informática garante que nunca foi inquirido pela PJ

Um dos diretores do Instituto de Informática (II) recebeu nove salários indevidamente. O caso foi divulgado no dia de estreia da Segurança Social Direta, uma plataforma criada pelo II, que... tem como objetivo detetar erros nas declarações de remunerações.

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Hugo Séneca

João Mota Lopes, vogal do Conselho Diretivo do Instituto de Informática (II), garante que nunca foi contactado pela PJ em qualquer tipo de investigação sobre a compra de soluções da Oracle. «Ninguém do Conselho Diretivo foi alguma vez inquirido ou notificado pela Polícia Judiciária no âmbito de compras efetuadas pelo Instituto de Informática», garante João Mota Lopes, quando questionado pela Exame Informática.

João Mota Lopes não fornece muitos detalhes sobre a relação comercial com Oracle, mas sublinha que «todos os processos aquisitivos do II foram sujeitos a visto prévio do Tribunal de Contas, e pareceres da Agência para a Modernização Administrativa (AMA), do Instituto Nacional de Administração (INA); e em alguns casos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAP)».

A resposta do vogal da direção do II surge no seguimento das notícias do Público que dão conta de que a PJ estará a investigar a compra de software da Oracle pelo Instituto de Informática (que é tutelado pelo Ministério da Segurança Social). Na origem da alegada investigação da PJ, que se estende de 2014, estarão 7,1 milhões de euros que o II terá pago à Normática entre 2012 e novembro de 2015 para garantir a implementação de tecnologias Oracle. Num dos textos, o Público refere ainda que João Mota Lopes foi remunerado pela Oracle, durante nove meses e um subsídio de férias, numa altura em que já havia abandonado a marca norte-americana para trabalhar no II em regime de exclusividade.

As remunerações indevidas terão tido por origem um alegado erro dos serviços da Oracle europeia, que processa os salários dos respetivos profissionais a partir da Roménia. João Mota Lopes garante que foi por sua iniciativa que procedeu à devolução do montante em causa e revelou ao Público os extratos bancários e informação da segurança social para confirmar a devolução.

Mais oito ex-profissionais da Oracle terão recebido indevidamente salários devido a um erro do sistema de pagamentos. A Oracle não comenta o assunto.

Também remonta a 2013, o início da reformulação de infraestruturas e alguns serviços baseados na Web da Segurança Social. Em julho de 2013, o Conselho de Ministros publicou mesmo uma resolução que deu ao II o poder para decidir investimentos máximos de 3,7 milhões de euros, por ajuste direto e sem concurso, em tecnologias que haveriam de ser usadas no Fundo de Compensação de Trabalho exigido pela Troika e que abriram caminho à revisão da arquitetura dos sistemas da Segurança Social.

A resolução do Conselho de Ministros pode ter dado a autorização a ajustes diretos de 3,7 milhões de euros, mas aparentemente, a compra de tecnologias Oracle não se livrou de suspeitas. Em causa está a dimensão do investimento efetuado desde 2012 até à atualidade e também o revendedor que disponibilizou as soluções Oracle: de acordo com o Público, o II pagou à Normática 7,1 milhões de euros para adquirir várias soluções Oracle. Este valor, além de corresponder a um terço das vendas de soluções Oracle pela Normática à Administração Pública, supera largamente o total das vendas que outros revendedores da Oracle lograram assinar com o II no mesmo período (no total, o II investiu 4,3 milhões de euros em contratos celebrados com todos os outros revendedores da Oracle).

No Portal Base, é possível confirmar que a Oracle segue a prática mais ou menos generalizada pelas multinacionais das tecnologias e raramente faz negócios diretamente com organismos públicos. O histórico dos contratos do portal das compras públicas revela que apenas nas transações relacionadas com upgrades e licenciamento de aplicações os diferentes organismos da administração pública pagam diretamente à Oracle. Normática, Timestamp, Oramix, Indra ou GFI são alguns dos nomes mais conhecidos que constam na lista dos fornecedores de tecnologias Oracle para os diferentes organismos públicos.

Ainda no Portal Base, é possível fazer uma comparação entre os investimentos da II e da Autoridade Tributária: à semelhança da Segurança Social, a AT também tem nas bases de dados uma ferramenta essencial. O histórico do Base revela que, entre maio de 2012 e a atualidade, o organismo responsável pelo fisco investiu mais de 4,7 milhões de euros em tecnologias Oracle (maioritariamente através de fornecedores).

Ao que a Exame Informática apurou, os investimentos do II em hardware, software e serviços chegam a superar os 30 milhões de euros anuais. Desse total, há 1,5 milhões de euros anuais que são aplicados em licenças e upgrades de produtos Oracle.

João Mota Lopes recebeu nove salários pagos indevidamente, mas essa não foi a única coincidência de todo o processo: a notícia foi divulgada ontem na edição de ontem no Público. No mesmo dia, estreou oficialmente a Segurança Social Direta, uma plataforma que usa tecnologias Oracle e que é uma das principais bandeiras do II e da Segurança Social. Se estivesse operacional em 2013, a remuneração paga indevidamente ao diretor do II teria sido detetada.

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