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Alemanha quer remover discursos de ódio na Net

O governo alemão chegou a um acordo com o Facebook, o Twitter e o Google para que estas empresas removam mensagens de ódio no máximo 24 horas depois de terem sido alertadas.

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A legislação alemã é clara na ideia de que as mensagens de ódio devem ser banidas e que as empresas devem tomar ações para remover todos os conteúdos que incitem ações de violência. Agora, o governo terá mesmo assinado um acordo com alguns dos maiores players tecnológicos (Facebook, Google e Twitter) para que estas mensagens sejam eliminadas 24 horas depois de terem sido identificadas, noticiam a AFP e a Associated Press.

As empresas devem criar equipas especiais que analisem cada conteúdo identificado e verifiquem se está dentro da lei alemã. Caso não esteja, devem desencadear os mecanismos para as removerem. Ainda não se sabe se as mensagens deixam de estar visíveis só na Alemanha ou se são mesmo apagadas e deixam de poder ser vistas em todo o mundo.

As entidades envolvidas no acordo ainda não se pronunciaram publicamente, mas este poderá ser um primeiro passo para eliminar rapidamente o discurso de ódio como os conteúdos racistas ou terroristas da Internet.

Até aqui, as empresas aplicavam um conjunto de termos e condições globais, abrangendo todos os mercados. No passado, Mark Zuckerberg já se mostrou a favor da liberdade de expressão online, ou seja, defendeu que todos têm direito a expressarem-se, mesmo que essas mensagens vão contra os ideais de outros grupos.