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Brasil: dois dias sem WhatsApp para 93 milhões de pessoas

Um tribunal de São Paulo obrigou os operadores brasileiros a bloquearem o WhatsApp durante 48 horas. A decisão foi tomada no âmbito de legislação que visa facilitar o acesso a dados de utilizadores de serviços eletrónicos. Líder do WhatApp já reagiu.

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Hugo Séneca

A decisão foi tomada pelos juízes da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e começou a produzir efeito às 00h00 do dia de hoje: a aplicação WhatsApp vai ficar bloqueada no Brasil durante 48 horas. Uma juíza brasileira enviarou para os operadores brasileiros um ofício que impõe o bloqueio da aplicação de mensagens e comunicações de voz, por se ter recusado a cumprir uma determinação judicial.

A 23 de julho, a justiça brasileira intimou o WhatsApp a fornecer dados relacionados com um processo que se encontra em segredo de justiça. A WhatsApp, que é detida pela Facebook, não cumpriu a intimação. A 7 de agosto, os gestores da app que conta com mais de 93 milhões de utilizadores voltaram a não cumprir a intimação, sendo a empresa punida com uma multa. Como resultado, o Ministério Público brasileiro solicitou o bloqueio desta app durante 48 horas, refere o Globo.

O bloqueio foi solicitado tendo por base a lei do Marco Civil da Internet. A Folha de São Paulo refere que, além dos operadores, também as empresas que gerem os cabos de submarinos tiveram de aplicar o bloqueio. O mesmo jornal brasileiro explica ainda que o bloqueio terá sido tecnicamente complexo: a WhatsApp altera a assinatura digital com bastante frequência, o que dificulta aos operadores de telecomunicações a aplicação dos mecanismos de bloqueio.

Os operadores de telecomunicações dizem-se surpreendidos com a medida decretada pela justiça brasileira – e a Oi já terá feito saber que pretende apresentar recurso deste bloqueio – mas não é a primeira vez que a justiça brasileira exige aplicação de filtros que impedem o acesso a apps que permitem a comunicação entre diferentes utilizadores, sem que os operadores de telecomunicações tradicionais possam exercer grande controlo, além da aplicação do filtros que começaram a ser aplicados às 00h00 horas de hoje. Em fevereiro, um tribunal do Estado do Piauí também solicitou o bloqueio do WhatsApp na sequência de uma investigação a um caso de pedofilia. A decisão de bloqueio viria a ser suspensa pouco depois numa reavaliação de um juiz desembargador.

Depois de aplicado o bloqueio, foi a vez do próprio presidente do WhatsApp, Jan Koum, se pronunciar sobre este assunto: «Nós estamos desapontados com a decisão míope de bloquear o acesso ao WhatsApp, uma ferramenta de comunicação da qual tantos brasileiros vieram a depender, e tristes de ver o Brasil se isolar do mundo», referiu o líder da app, citado pela Folha de São Paulo, alegando que o Brasil estava a caminhar para o isolamento no que toca a tecnologias e telecomunicações.

Apesar de ter apenas uma duração de 48 horas, o bloqueio do WhatsApp terá sempre grandes proporções sociais e políticas: segundo o TechCrunch, a app é usada por mais de 93 milhões de pessoas – o correspondente a 93% dos internautas do “país irmão”. O bloqueio vem reacender o debate em torno do pacote legislativo conhecido por Marco Civil, que foi aprovado durante a presidência de Dilma Rousseff, com o propósito de combater a espionagem dos EUA e de outros estados estrangeiros, mas que tem como primeiro efeito prático obrigar as empresas de serviços eletrónicos – sejam elas nacionais ou estrangeiras – a disponibilizarem os dados dos seus utilizadores às autoridades brasileiras.

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