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Carros autónomos: software equiparado a condutor nos EUA

Imagine que um carro em modo autónomo tem um acidente. Quem é responsável: os ocupantes ou o piloto automático do carro? A Google acaba de receber uma resposta que ajuda a esclarecer esta questão.

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Hugo Séneca

Nos EUA acaba de ser dado um passo importante para a proliferação de veículos autónomos nas estradas: A Administração Nacional para a Segurança do Tráfego Rodoviário (ANSTR) informou a Google que o software que funciona como piloto automático dos carros autónomos pode ser equiparado a um condutor de carne e osso, sem qualquer violação das leis federais.

A declaração da ANSTR surge em resposta a um pedido de autorização para o uso de um carro que não necessita de condutor humano, informa a Reuters.

Na carta que foi enviada para a Google, a ANSTR fez saber que, sempre que se justificar, vai considerar que o condutor do carro autónomo é o software que guia o carro e não os respetivos ocupantes. Na resposta oficial assinada por Paul Hemmersbaugh, líder da ANSTR, é ainda sublinhada a consonância com as pretensões da Google: «Concordamos com a Google que não haverá um condutor no sentido tradicional que os carros tiveram durante os últimos 100 anos».

A posição assumida pela ANSTR pode funcionar como um importante impulso aos ensaios com carros autónomos, apresentando uma direção para os estados que ainda não legislaram a matéria e promovendo uma uniformização dos códigos das estradas. A este fator acresce outro de igual importância: a responsabilidade legal pelo que acontece nas estradas com os veículos autónomos.

De acordo com os especialistas questionados pela Reuters, a posição das autoridades federais dá a capacidade para os fabricantes de automóveis de criarem sistemas que permitem comunicar diretamente com as plataformas que controlam os veículos. A resposta favorável da ANSTR resolve apenas um dos principais desafios dos carros autónomos. Como a entidade reguladora dos EUA recordou, a Google e outros fabricantes de carros autónomos terão ainda de desenvolver sistemas que permitam respeitar alguns dos requisitos e normas de segurança que são válidas para os automóveis que dispõem de mecanismos controlados por humanos.

Em janeiro, a ANSTR fez saber que pretende acelerar a revisão das regras rodoviárias, a fim de promover o desenvolvimento do novo filão dos carros autónomos. A ANSTR prevê rever os códigos da estrada em seis meses, mas admitiu dispensar as marcas de automóveis de alguns dos requisitos, para aumentar o número de ensaios e fomentar o desenvolvimento desta nova tendência.

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