José Carlos Martins pediu exoneração do cargo de coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) alegando «motivos pessoais». Ao que a Exame Informática apurou, o pedido terá sido apresentado, diretamente, à ministra da Presidência do Conselho de Ministros Maria Manuel Leitão Marques, que tem a tutela da unidade operacional que é especializada na reação a ciberataques contra as infraestruturas nacionais. A exoneração terá sido solicitada em janeiro, mas só agora foi conhecida.
José Carlos Martins, que acumulava a coordenação do CNCS com o cargo de subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança (GNS), não foi o único a sair. Joaquim Morgado, um dos três consultores/coordenadores que repartem a supervisão das áreas de intervenção da unidade operacional, também apresentou um pedido de exoneração do CNCS.
«A exoneração dos referidos subdiretor-geral e consultor/coordenador decorreu de pedidos de cessação das comissões de serviço apresentados pelos próprios à tutela do GNS, que é quem tem competência exclusiva para decidir sobre a matéria, sendo que a justificação invocada foi “motivos pessoais”», explica Torres Sobral, diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, num e-mail enviado para a Exame Informática.
Depois de ter apresentado o pedido de exoneração, José Carlos Martins regressou à Presidência da República, onde já havia ganho currículo como especialista em segurança eletrónica. Depois de apresentar o pedido de demissão junto da ministra que tutela o GNS e o CNCS, Joaquim Morgado foi trabalhar para o Ministério da Defesa Nacional.
Torres Sobral reitera que as atividades do CNCS têm decorrido dentro da normalidade, apesar da saída dos dois coordenadores. «A cessação da comissão de serviço dos referidos subdiretor-geral e consultor/coordenador não afetou a operacionalidade do CNC, que continua a exercer normalmente a sua atividade e a atingir os objetivos que foram fixados», refere o e-mail do diretor-geral do GNS, que é também o principal responsável pelo CNCS.
Torres Sobral reitera ainda a intenção de cumprir a agenda do CNCS para 2016, com a a realização de projetos relacionados com o Quadro Situacional da Cibersegurança Nacional, a participação nos exercícios CMX’16 da NATO e Cyber Europe 2016, e o desenvolvimento da capacidade de deteção remota de vulnerabilidades em organismos do Estado.
Confirmada a saída de José Carlos Martins, há uma questão que se coloca: quem se segue na chefia do CNCS? O Gabinete de Maria Manuel Leitão Marques ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas tudo leva a crer que o GNS, enquanto entidade que supervisiona o CNCS, será ouvido durante o processo. Apesar de questionado pela Exame Informática, Torres Sobral ainda não forneceu qualquer detalhe quanto à eventual nomeação de um novo coordenador do CNCS.
O CNCS foi constituído pelo GNS em 2014, depois de dois anos de atraso face à previsão inicial e às diretivas europeias. Este centro operacional viria a integrar peritos das Forças Armadas, da Administração Pública e ainda membros do CERT.pt, que funcionava como estrutura de apoio para instituições académicas e estatais. Desde o arranque que o CNCS foi liderado por José Carlos Martins.
De acordo com os cálculos apresentados em 2012 pela Comissão Instaladora do CNCS, o novo centro foi desenhado para albergar uma equipa de 30 profissionais. A aquisição de equipamentos ficou orçada em dois milhões de euros, e os custos de pessoal deverão chegar também aos dois milhões de euros anuais. Na altura, previa-se que o CNCS alcançasse a plenitude da operacionalidade dois anos depois de se iniciarem os trabalhos de constituição desta unidade.
