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Oracle exige 8,2 mil milhões à Google

A tecnologia Java voltou a originar um processo de tribunal contra a Google. O valor da indemnização é quase o dobro do lucro trimestral do conglomerado de negócios da Google.

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Hugo Séneca

A Oracle voltou aos tribunais. E reincidiu no alvo da acusação: a produtora de bases de dados exige à Google 9,3 mil milhões de dólares (mais de 8,2 mil milhões de euros) de compensação por violação da propriedade intelectual da tecnologia Java. O pedido de indemnização consta no processo que a Oracle fez chegar na semana passada a um tribunal federal dos EUA.

No processo iniciado agora, a Oracle considera que o Android, que alcandorou a Google ao topo dos sistemas operativos de telemóveis, está a violar os direitos de autor ao integrar 37 pacotes de API (interface de programação de aplicações) que são usadas no Java. A Ars Technica consultou os arquivos e apurou os seguintes termos de comparação: a Oracle pagou 5,6 mil milhões de dólares pela compra da Sun Microsystems (que produziu o Java) em 2009; em 2010, a Oracle ganhou um “caso” contra a SAP e foi indemnizada em 1, 3 mil milhões de dólares – um valor que nunca havia sido alcançado antes em casos de disputa de patentes e propriedade intelectual; a Alphabet, a corporação que agrega os vários negócios da Google, teve um lucro de 4,9 mil milhões de dólares no último trimestre de 2015.

Segundo a Oracle, boa parte do sucesso que a Google garantiu no segmento dos sistemas operativos e da publicidade em dispositivos móveis deve-se à posição que a tecnologia Java tinha naquela altura. O valor exigido para a indemnização terá sido calculado a partir dos valores que a Google paga a outras marcas que potenciam os negócios da publicidade na Internet.

Esta é apenas a perspetiva da Oracle. A Google também deverá dar a conhecer em breve a sua versão dos factos – e há uma grande probabilidade de apresentar um valor bem mais menor que aquele que a Oracle exige ou alegar que não deve compensação.

Não é a primeira vez que a Oracle recorre aos tribunais com o propósito de exigir uma compensação por alegada violação de propriedade intelectual. Em 2010, a Oracle acusou a Google de violar patentes e direitos de autor associados à tecnologia Java. O caso terminou mais de dois anos depois, com uma sentença que considera que as API não são patenteáveis. O que valeu uma vitória à Google.