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Airbnb e Câmara de Lisboa assinam acordo das taxas diárias

A partir de 1 de maio, a Airbnb deverá começar a coletar automaticamente uma taxa turística a quem aluga quartos ou casas em Lisboa.

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Hugo Séneca

Nelson Carvalheiro

A Câmara Municipal de Lisboa acaba de anunciar a assinatura de um acordo com a plataforma Airbnb que prevê a aplicação de taxas diárias a cada pessoa com mais de 13 anos de idade que pernoite em quartos ou casas alugadas através da conhecida plataforma.

O comunicado do município não revela os valores – mas as notícias mais recentes dão conta de que a taxa, que já é aplicada a hotéis e pensões, deverá ter um valor de um euro por cada dia de aluguer.

«A partir de 1 de maio, a plataforma começará a coletar e enviar, em nome dos operadores de turismo local (anfitriões) que estão nela inscritos, a taxa turística devida pelos visitantes. A verba será acrescentada ao total pago pelos visitantes em todas as estadias na cidade e remetida à autarquia trimestralmente. O novo processo é totalmente automático e integrado na plataforma Airbnb, facilitando que a Câmara Municipal de Lisboa receba esta importante fonte de receita», refere o comunicado do município.

O dinheiro coletado através da Airbnb deverá reverter para o Fundo de Desenvolvimento Turístico de Lisboa.

Com este anúncio, Lisboa torna-se na primeira cidade portuguesa a estender a taxa turística aos operadores de alojamento local que alugam quartos e casas através do Airbnb. Resta saber se, nos tempos mais próximos, outros municípios com maiores índices de oferta e procura turística aplicam igual taxa. Outra das evoluções possíveis é a expansão do acordo assinado com o Airbnb a outros operadores similares.

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