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Editores e músicos portugueses dizem que YouTube paga pouco

A AUDIOGEST culpa a legislação atual por permitir que plataformas como o YouTube, da Google, paguem menos pela reprodução de músicas que os serviços especializados no streaming. «YouTube deve remunerar melhor os autores», diz diretora da SPA.

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Hugo Séneca

Taylor Swift, num dos videoclipes que podem ser descobertos no YouTube, figura na lista de autores e artistas que exigem uma reformulação do modelo de cálculo das receitas provenientes de plataformas online

Taylor Swift, num dos videoclipes que podem ser descobertos no YouTube, figura na lista de autores e artistas que exigem uma reformulação do modelo de cálculo das receitas provenientes de plataformas online

As assinaturas dos U2, Paul McCartney, Taylor Swift, Katy Perry, Billy Joel e de muitos outros nomes sonantes já constam numa petição que exige às autoridades dos EUA uma revisão legislativa que permita obter maiores receitas junto do YouTube e outras plataformas online que reproduzem músicas e videoclipes. Em Portugal, ainda não há conhecimento de uma petição similar, mas pode ser uma questão de tempo até que um artista famoso se pronuncie em público: Questionadas pela Exame Informática, a Associação para a Gestão e Distribuição de Direitos (AUDIOGEST) e a Sociedade Portuguesa de Autores (SPA) também acusam o YouTube de aproveitar uma lacuna na lei para pagar menos pelos direitos de reprodução de músicas na Web.

«Quer a legislação americana (DMCA), quer as Directivas Europeias, padecem do mesmo mal. A legislação de ambos os lados do Atlântico permite que o Youtube invoque um estatuto de “neutralidade” e, ao invés de se comportar no mercado como uma verdadeira plataforma de distribuição que é (competindo com outros serviços de streaming), atue como se um mero intermediário se tratasse», refere a direção da AUDIOGEST por e-mail.

Os responsáveis pela associação que gere os direitos das editoras alegam que o facto de o YouTube e respetivos concorrentes não serem considerados distribuidores de música acaba por repercutir-se no valor pago pelas plataformas online a editores e autores. «Essa posição cria uma tremenda desvantagem negocial para os titulares de direitos. O que desvaloriza brutalmente o valor pago aos criadores por cada “passagem” ou visionamento no Youtube, quando comparado com qualquer outra plataforma de streaming», acrescentam a liderança da AUDIOGEST, numa alusão à discrepância entre as receitas obtidas junto de plataformas como o YouTube e os valores desembolsados por plataformas especializadas no streaming de música.

Na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), a posição é similar: «a SPA também considera que o YouTube deve remunerar melhor os autores, revendo e repensando os termos e os pressupostos contratuais, uma vez que os valores atualmente praticados são muito diminutos», responde, por e-mail, Paula Martins Cunha, diretora-geral da SPA. «É indiscutível que atualmente os autores não são remunerados de modo correspondente à utilização massiva das suas obras neste tipo de plataformas e essa desconformidade deve ser corrigida rápida e eficazmente», sublinha Paula Martins Cunha, no mesmo e-mail.

O YouTube, já reagiu às críticas que músicos e editores têm vindo a tornar públicas desde a passada primavera: «Muitos dos argumentos (de músicos e editores) não fazem justiça à parceria que o YouTube construiu com artistas, editores e fãs que os apoiam», referiu o YouTube no blogue oficial. O portal detido pela Google refere ainda ter já encaminhado, ao longo dos anos, três mil milhões de dólares para a indústria da música, e recorda que foram tomadas as medidas técnicas necessárias para a remoção de músicas cuja reprodução está interditada.

Paula Martins Cunha não confirma se vai enveredar por uma tomada de posição no mercado português, mas lembra que o modelo de cálculo de receitas em plataformas como o YouTube «é um tema atualmente em discussão e ponderação a nível internacional a que a SPA está muito atenta».

A AUDIOGEST não fornece detalhes sobre uma hipotética iniciativa que leve à aplicação de um novo modelo de cálculo de receitas e que acabe com o denominado “value gap” no mercado português, mas promete dar a conhecer, em breve, os «desenvolvimentos desta questão também no plano europeu». «A AUDIOGEST, juntamente com todas as suas congéneres europeias, tudo fará para que seja possível criar, na Europa (e também nos Estados Unidos), uma moldura legislativa que deixe claro que o Youtube (e não apenas os seus utilizadores) é uma plataforma de distribuição digital de conteúdos, age como tal e, como tal terá que se licenciar», acrescenta associação que representa as editoras.

Os dados da Audiogest revelam que o mercado de música digital chegou a uma quota de 43% em Portugal, durante 2015. O que permitiu totalizar 7,6 milhões de euros e refletir um crescimento de 20% face a 2014. Contudo, a AUDIOGEST recorda que o crescimento das receitas na música digital desce para 4%, quando se descontam as perdas registadas na venda de músicas em suporte físico (menos 80% desde 2002).

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