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França quer provedor de liberdade de expressão na Internet

As autoridades francesas estão a equacionar a criação de uma figura que garanta a liberdade de expressão na Internet e assegure que não existe excesso de censura.

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Exame Informática

Senadores e juízes franceses já debateram a criação desta figura com responsáveis da Google e Twitter. O objetivo é definir um procedimento simples que apoia as empresas que operam online sobre a sua responsabilidade legal e para evitar a censura dos comentários que contenham críticas ou reclamações. Os fornecedores de serviços enfrentam responsabilidades penais e civis assim que sabem que há conteúdos ilícitos e uma das consequências é que muitas das empresas acabam por censurá-los, com receio destas sanções. «O risco para a liberdade de expressão é real e significativo como consequência desta diretiva, mas também pela pressão crescente que os ISP enfrentam na Europa e no mundo», escreve Dan Shefets, um advogado que ajudou a elaborar a proposta da criação de um provedor.

O provedor terá de ser ajudado e ter pessoal suficiente para validar os conteúdos e decidir se devem ser removidos ou mantidos online. A decisão seria sempre desta equipa e as empresas estariam salvaguardadas se a acatassem.

Shefets interessou-se por esta área de ação depois de um caso contra a Google, em 2014, onde a empresa foi condenada a pagar mil euros de multa por cada dia em que um determinado artigo difamatório esteve disponível online.

A criação deste provedor ajudará as empresas mais pequenas, que não podem ter vastos departamentos legais, ajudando também na concorrência com os grandes players do mercado.

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