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Europeus vão poder aceder aos conteúdos digitais que assinam em quaisquer país da UE

Uma nova regulamentação vai permitir aos cidadãos europeus aceder aos seus conteúdos digitais em todos os países pertencentes à UE, desde que estes tenham sido comprados legalmente no seu país de residência.

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Ruben Nascimento Oliveira

O Parlamento Europeu acabou de aprovar um conjunto de regras que permite às pessoas que são legalmente assinantes de serviços de conteúdos em linha, como filmes, música e jogos, nos seus países de residência aceder aos mesmos noutros países da UE, sem estarem sujeitos às restrições de conteúdos desses países.

O regulamento sobre portabilidade transfronteiras dos serviços de conteúdos em linha que permite este acesso só abrange aqueles que «se encontrem temporariamente noutro país da UE, quer por motivos de lazer, profissionais ou académicos» e «para evitar abusos, os prestadores de serviços verificarão o país de residência dos assinantes, de acordo com determinados critérios», explica o comunicado do Parlamento Europeu.

As novas regras serão aplicáveis a partir de 2018. Todos os serviços pagos estão cobertos pela medida e os serviços de transmissão gratuita terão a mesma possibilidade desde que verifiquem o país de residência dos assinantes.

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