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Por ano são registadas 70 patentes de software em Portugal

Um terço das patentes solicitadas em Portugal tem por objetivo proteger inovações implementadas por computador, refere a associação de produtores de software

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As contas acabam de ser reveladas pela Associação Portuguesa de Software (ASSOFT): a cada ano que passa são registadas 70 patentes relacionadas com software em Portugal. A estimativa tem por base dois números: em média, são solicitadas cerca de mil patentes junto do Instituto Nacional de Propriedade Indutsrial (INPI). A Assoft estima que o total de pedidos de patentes anuais inclua 350 solicitações relacionadas com software. O que permite chegar a uma última estimativa: por ano são concedidas cerca de 70 patentes de software.

Um comunicado da Assoft recorda que o cenário legal dos últimos anos tem fomentado o aumento do número de patentes atribuídas: «Em Portugal, os programas de computador estavam excluídos de patenteabilidade no Código da Propriedade Industrial (CPI) de 1995. Contudo, as alterações introduzidas pelo CPI, em 2003, alteraram significativamente o modo de interpretação e aplicação prática, pois abriu a possibilidade de se patentearem programas de computadores em que exista um contributo técnico».

A Assoft revela ainda que, atualmente, é na área da engenharia eletrónica que se encontra um maior número de Invenções Implementadas por Computador (IIC), que foram algo de registo de patente na Europa. A indústria da eletrónica terá sido responsável por 50% dos registos de patentes, mas já não restam muitas dúvidas de que o desenvolvimento de software já não é um exclusivo das tecnologias de informação: «as tecnologias médicas contam com quase 24% de patentes em IIC, o setor das Máquinas e Equipamentos de Transporte somam entre 10% a 18% e o setor da Química Farmacêutica com 4% a 6%».

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