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Uber com novo revés no Tribunal de Justiça da UE

O advogado geral do Tribunal de Justiça da União Europeia considera que a França tem razão e que poderá processar os dois gestores locais da Uber e acusá-los de operarem um serviço de táxis ilegais. A Uber desvalorizou a opinião e a decisão final deve ser conhecida mais para o final do ano.

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A Uber defende-se dizendo que o conselho do procurador geral aplica-se apenas ao serviço UberPOP que mantinha condutores não registados e que já foi entretanto descontinuado em França. O caso está a correr no Tribunal de Justiça da União Europeia e, apesar de a decisão final do tribunal só ser conhecida mais para o final do ano, geralmente é seguido o parecer do procurador.

Na queixa apresentada em Lille, a Uber é acusada de desrespeitar a lei francesa de 2014 que considera crime a operação de serviços de táxi ilegais e que restringe o uso de software para serem recolhidos clientes na rua, noticia a Reuters.

A defesa da Uber alega que a empresa não é uma empresa de táxis e que a legislação francesa foi aprovada sem ter sido respeitada as regras da UE. O procurador geral Maciej Szpunar não tem a mesma opinião e diz que a França pode proibir atividades ilegais de transportes como o UberPOP sem ter a aprovação europeia.

No ano passado, a empresa foi multada em 800 mil euros em França e os dois executivos locais estão a braços com a acusação de manterem uma operação ilegal.

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