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Cartão do Cidadão: horas de espera na fila

O Ministério da Justiça garante que as longas filas de espera nas conservatórias não se devem a problemas técnicas, mas sim a um aumento dos pedidos de renovação do Cartão do Cidadão

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Tudo começou a 18 de julho com a estreia de uma nova versão de software para a emissão do Cartão do Cidadão. Depois desse upgrade que tinha por objetivo a introdução de novas regras no documento de identificação, o tempo de espera aumentou exponencialmente em várias repartições do País – e em especial nas que estão situadas nas regiões de Lisboa e Algarve.

Uma reportagem do Público revela alguns cenários de filas de espera que superam a centena de pessoas e que têm por companhia crianças a brincar no chão das repartições para enganar o desfastio. O mesmo matutino cita ainda Arménio Maximino, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, numa descrição que leva a crer que o pior já terá passado: «foram três ou quatro dias infernais».

Em comunicado, o Ministério da Justiça confirma a existência de longas filas de espera para quem pretende renovar o Cartão do Cidadão, mas reitera que a situação já estará solucionada do ponto de vista tecnológico. O gabinete da ministra da Justiça Francisca Vandunem sublinha que a mais recente vaga de esperas prolongadas não terá sido causada por limitações técnicas: «Esta demora ocorrida nos últimos dias deve-se a uma situação diferente da verificada, há cerca de duas semanas, em que houve limitações na disponibilidade do sistema, apenas em determinados locais de atendimento, devido à implementação programada de atualizações com vista à entrada em vigor, no próximo dia 1 de outubro, da nova lei do Cartão de Cidadão».

De acordo com o Ministério da Justiça, é o aumento de pedidos de renovação do Cartão do Cidadão que terá originado as grandes filas de espera nas repartições: «Nos restantes meses do ano os pedidos diários de Cartão de Cidadão rondam os 8.000/8.500 e, nestes meses (do verão), podem chegar aos 15.000 pedidos diários».

No Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado, há algum ceticismo quanto aos efeitos que as medidas do Ministério da Justiça poderão produzir a curto prazo. Até porque haverá computadores usados pelos funcionários dos notários que não são compatíveis, o parque informático já denota obsolescência – e haverá uma falta de 1352 trabalhadores nos diferentes serviços, estima Arménio Maximino, quando inquirido pelo Público.

O upgrade levado a cabo em julho abrangeu mais de 400 Conservatórias e Espaços de Registos, 4000 máquinas em funcionamento no continente, e mais de 50 balcões de atendimento nos Açores, (Rede Integrada de Atendimento ao Cidadão – RIAC) e 100 consulados, refere o Ministério da Justiça, prometendo tomar medidas para sanar esta situação em breve.

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