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Facebook multada em 1,2 milhões em Espanha

A maior das redes sociais vai ter de pagar 1,2 milhões de euros por usar dados de internautas sem o devido consentimento

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A Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) aplicou uma multa de 1,2 milhões de euros à Facebook, devido ao uso de dados pessoais para efeitos publicitários.

De acordo com a Reuters, a multa foi aplicada depois de terem sido identificados três casos que confirmam o uso de dados pessoais não autorizados. A monitorização das tendências individuais poderá ter incidido sobre milhões de pessoas. Entre os dados recolhidos poderá figurar informação relacionada com questões de género, religião, ou preferências pessoas. O facto de a Facebook não ter informado, nem ter criado mecanismos que permitam evitar essa recolha de dados, terá sido determinante para a aplicação da multa.

«Esta rede social usa dados especificamente protegidos para publicidade, entre outros propósitos, sem garantir o consentimento expresso dos utilizadores, como exige a lei», refere um comunicado da AEPD citado pela Reuters.

Além da monitorização de utilizadores da maior das redes sociais, a Facebook também recolhe informação de utilizadores que não estão registados na rede social. Em contrapartida, há entidades externas que conseguem aceder aos dados pessoais dos utilizadores registados no YouTube. Ambas as formas de recolha de informação mereceram a recriminação das autoridades espanholas. A AEPD recorda ainda que a Facebook mantinha informação dos utilizadores 17 meses depois de terem apagado as respetivas contas.

A multa tem por objetivo penalizar as irregularidades levadas a cabo no mercado espanhol, mas decorre de investigações similares que têm sido levadas a cabo na Bélgica, França, Alemanha e Holanda.

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