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Spotify: processo de 1,3 mil milhões devido a músicas dos Doors, Neil Young e Tom Petty

A Wixen, que detém os direitos de autor dos Doors e de Neil Young, iniciou um processo num tribunal da Califórnia contra a Spotify

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A Spotify foi acusada de distribuição e reprodução indevidas de milhares de músicas cujos direitos pertencem à Wixen Music Publishingg. O processo foi iniciado na semana passada num tribunal federal da Califórnia, informa a Reuters. A Wixen exige uma compensação de 1,6 mil milhões de dólares (cerca de 1,32 mil milhões de euros.

Em causa estão os direitos de reprodução associados a músicas dos Doors, Tom Petty, Neil Young, Weezer, Tom Petty, entre outros artistas representados pela Wixen.

No entender da Wixen, a Spotify recorreu a uma entidade terceira para, em regime de outsourcing, garantir os direitos de reprodução e distribuição detidos pela Wixen – mas essa entidade, que dá pelo nome de Harry Fox Agency, terá fracassado no que toca ao licenciamento necessário para distribuir o portfolio da Wixen.

A Spotify não comenta o caso.

Este não é o primeiro processo contra a Spotify por distribuição de músicas sem autorização. A Reuters recorda que, num dos processos mais recentes, a Spotify teve de desembolsar 43 milhões de dólares (cerca de 35,7 milhões de euros) a título de compensação pelo uso não autorizado de músicas.

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