Parlamento Europeu votou fim de fronteiras e preços diferentes no comércio online

FREDERICK FLORIN
A partir do final do ano, as lojas online vão ter de apresentar as mesmas condições de venda de produtos e serviços para todos os estados-membros da UE. Nos próximos dois anos, apenas a música, os livros e os filmes ficam de fora do novo regulamento
O comércio on-line vai deixar de ter fronteiras – e preços e modalidades diferentes – dentro da UE. O Parlamento Europeu aprovou (557 votos a favor, 89 contra e 33 abstenções) novas regras que pretendem pôr termo à «discriminação injustificada» que tem por base fatores geográficos ou as diferentes políticas comerciais de marcas dentro do mercado comunitário. O novo regulamento deverá entrar em vigor no final de 2018.
À luz do regulamento agora aprovado, as empresas de comércio eletrónico deixam de poder aplicar o denominado geo-blocking que impede um consumidor de um país da UE de fazer compras em versões que uma loja ou uma marca disponibilizam para outros estados-membros. «Com as novas regras, os consumidores vão poder comprar a partir do sítio Web que escolherem, sem serem bloqueados nem redirecionados para uma versão diferente da interface em linha», informa um comunicado do Parlamento Europeu.
As novas regras aplicam-se à venda de produtos e serviços em qualquer ponto da UE, mas também se estendem aos serviços ou bens que são consumidos nos locais de origem dos revendedores (exemplo: serviços de hotelaria). Música, filmes, obras de arte ou quaisquer trabalhos que têm por base a exploração do direito de autor são as únicas exceções à uniformização de condições imposta pelo Parlamento Europeu.
«No entanto, uma cláusula de revisão requer que a Comissão Europeia avalie, dois anos após a entrada em vigor do regulamento, se a proibição de bloqueio geográfico deve ser alargada a estes casos. Os serviços audiovisuais e os serviços de transportes estão também excluídos do âmbito de aplicação destas normas, devendo a Comissão avaliar a situação dentro de dois anos», explica o comunicado do Parlamento Europeu.
Relacionados
-
Nvidia vai desenvolver plataforma de carros autónomos com a Continental
A fabricante de processadores gráficso vai fornecer os chips e o software do sistema DRIVE para ajudar a construir uma plataforma para desenvolvimento de carros autónomos.
-
Como um português pagou 3 milhões de euros para ter o novo híbrido da Mercedes
A quantia de dinheiro envolvida na aquisição do exclusivo Project One foi considerável, mas o processo de seleção fez com que a Mercedes analisasse também o histórico de relação com a marca e a presença de «um património automóvel dignificante»
-
Apple Music tem 36 milhões de utilizadores pagantes... e ameaça roubar liderança a Spotify
O serviço Music da Apple conta com 36 milhões de utilizadores pagantes em todo o mundo. O crescimento registado é mais acelerado do que o do Spotify, nos EUA.
-
Animação: é assim que deverá decorrer a missão do Falcon Heavy planeada para hoje
A empresa espacial de Elon Musk prepara-se para lançar o Falcon Heavy hoje ao final da tarde em Portugal, depois de vários adiamento. A SpaceX revelou uma animação de como espera que a missão corra, desde o lançamento até ao envio do Tesla Roadster para o espaço. Talvez o mais impressionante: os três foguetões que constituem o Falcon Heavy deverão ser recuperados e aterrar na Terra.
Em destaque na Homepage
-
Além da vertente tecnológica, o prémio contempla «temas relacionados com Privacidade de Dados, Segurança Informática, Auditoria em Sistemas de Informação, Cibersegurança, entre outros», refere a AP2SI.
-
-
-
-
Cada vez mais pessoas acreditam que a Terra é plana... por causa do YouTube
18.02.2019 às 20h22
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Comentários