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Simplex: taxa de execução em 80% em 2017. Vêm aí mais 175 medidas

Taylor Weidman

A Comissão Europeia vai analisar o impacto do SImplex na sociedade portuguesa ao longo dos últimos 11 anos

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Em 2017, o programa Simplex teve uma taxa de execução efetiva de 80%. De acordo com a informação fornecida pelo Ministério da Presidência e da Administração Pública, das 120 medidas anunciadas em 2017, apenas 24 não foram concretizadas até maio de 2018.

O governo justifica da seguinte forma as 24 medidas atrasadas: «Estas medidas serão executadas. Não foi possível concluí-las até ao momento por motivos relacionados com atrasos nos procedimentos de contratação ou acordo entre as entidades envolvidas (públicas ou privadas)».

Entre a estreia e atualidade, o Simplex já introduziu um total de 1200 medidas. A edição de 2017 será, de acordo com os dados apresentados pelo Governo, aquela que terá a taxa de execução mais baixa (ultrapassada marginalmente pela taxa de execução de 2008 com 80,6%; em 2016, o atual governo estabeleceu um novo recorde com uma taxa de execução de 89%).

O pacote de desburocratização e modernização do Estado já começou a despertar a atenção de Bruxelas. A Comissão Europeia investiu no lançamento de um concurso para a escolha da entidade que vai monitorizar os resultados alcançados por 40 medidas do Simplex. A consultora Ernst & Young foi a escolhida para fazer o estudo. Os resultados será apresentados durante o primeiro trimestre de 2019. Apesar do estudo encomendado pela Comissão Europeia estar em curso, o Governo já pode apresentar um dado ilustrativo do potencial do programa que tem vindo a ser aplicado na administração pública: «Com apenas 13 medidas do Simplex+2016 as empresas pouparam 600 milhões de euros em encargos administrativos».

O Governo já deu a conhecer oito medidas bandeira na mais recente edição do Simplex+2018. A central de marcações e as faturas sem papel serão as que terão maior potencial de mudar o quotidiano do portugueses.

O pacote de medidas vai engrossar muito em breve: a edição Simplex+2018 contempla 175 medidas (a maioria dessas medidas resultou de sugestões apresentadas sessões levadas a cabo junto de trabalhadores da Administração Pública). Cerca de 64% das novas medidas têm por destinatários os cidadãos; 51% destinam-se a empresas; e 45% foram criadas para produzir impacto na Administração Pública.

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