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Testámos a arma em 3D que já se pode imprimir legalmente nos Estados Unidos

Sérgio Magno

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A Defense Distributed ganhou uma batalha legal de vários anos nos EUA e pode distribuir legalmente os modelos 3D de uma arma que a Exame Informática imprimiu e testou o ano passado com a ajuda da PSP

A Liberator é considerada a primeira arma desenvolvida para ser impressa em 3D. Um projeto que se tornou “viral” na Internet há uns cinco anos quando ficou disponível no site DEFCAD. Já antes tinham surgido armas criadas com processos de fabrico aditivos, mas a Liberator foi desenvolvida para poder ser produzida em impressoras 3D mais económicas, como as que podem ser atualmente compradas por algumas centenas de euros.

Esta arma foi criada pela Defense Distributed, uma organização com sede no Texas, Estados Unidos, que anuncia ter como ter objetivos «defender o direito a ter e usar armas, como garantido pela constituição dos Estados Unidos e afirmado pelo Tribunal Supremo dos Estados Unidos; produzir, publicar e distribuir ao público informação e conhecimento relacionado com a manufatura digital de armas». No entanto, foram as próprias as autoridades dos Estados Unidos que exigiram à Defense Distributed a remoção dos ficheiros do site da organização. Exigência feita a 9 de maio de 2013, quatro dias após a publicação dos ficheiros, tempo suficiente para que o projeto tenha sido descarregado mais de 100 mil vezes. E, como se costuma dizer, “uma vez na Internet, para sempre na Internet”: rapidamente os ficheiros começaram a ser partilhados nos serviços peer-to-peer.

A proibição foi conseguida com base numa lei que proíbe a exportação de armas de fogo: como os ficheiros podiam ser descarregados a partir de qualquer lugar, a justiça considerou-os uma exportação.

Cody Wilson, fundador da Defense Distributed e autor do projeto da arma 3D, contestou a decisão e iniciou um processo, com o apoio do grupo Second Amendment Foundation (SAF), contra o Departamento de Estado dos Estados Unidos. Após três anos de disputa, o governo norte-americano considerou que os ficheiros podem ser distribuídos livremente. O que levou a Wilson a anunciar a intenção de voltar a distribuir os ficheiros a partir de 1 de agosto no DEFCAD.

Perigosa…também para os utilizadores

Segundo a lei nacional, a construção de armas de fogo sem licença para o efeito é ilegal. Independentemente da tecnologia de produção usada. Mais, a simples posse dos ficheiros pode ter consequências legais.

Mas os problemas deste tipo de armas estão longe de ser apenas judiciais. Como a Exame Informática demonstrou na edição 262 (abril de 2017). Em colaboração com a PSP, imprimimos e testámos a Liberator numa carreira de tiro, onde ser verificou que esta arma é capaz de disparar, mas também pode ferir gravemente o próprio utilizador.

Pode ver a reportagem em vídeo e os detalhes dos testes aqui

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