Houve ou não acordo entre a Google e o Benfica para a cedência de dados que ajudam a identificar os bloggers que têm vindo a publicar a correspondência e ficheiros relacionados com a SAD das “águias”? A Google não esclarece. Num comunicado lacónico, a gigante da Internet não responde diretamente se cedeu ou não os dados que permitem identificar os autores dos blogues O Artista do Dia, Mister do Café, Mercado do Benfica e O Arquivo Secreto da Liga, e apenas sublinha que «está a agir em conformidade com um processo legal válido nos EUA».
Segundo a Google, os bloggers foram notificados e, caso não concordem com a cedência dos dados, poderão recorrer à justiça dos EUA.
A SIC noticiou hoje que o alegado acordo entre Benfica e Google também terá por objetivo impedir que os bloggers visados pela acusação possam publicar mais e-mails que violam a correspondência do do clube encarnado.
Contactada pela Exame Informática, fonte do Benfica apenas confirma a existência de um acordo com a Google que tem por pano de fundo o “caso” dos bloggers, mas reitera que não pode fornecer detalhes, uma vez que o acordo é confidencial.
A Google também não refere se esse «processo legal» corresponde a uma intimação ditada pelo Tribunal da Califórnia, na sequência da queixa apresentada pelo Benfica com o objetivo de identificar as pessoas que, alegadamente, terão promovido a divulgação de e-mails trocados por membros da SAD encarnada.
A referência a «um processo legal válido» nos EUA não permite concluir que não houve qualquer acordo extrajudicial para a cedência dos dados, uma vez que o acordo extrajudicial também pode ser considerado um processo legal válido nos EUA.
A notícia de um acordo entre Benfica e Google surgiu pela primeira vez no Correio da Manhã. Essa notícia contrastou com uma outra publicada no Jornal de Notícias que dava conta de que os juízes norte-americanos haviam negado as pretensões da SAD Benfiquista no âmbito de um processo movido contra a Google com o propósito de obter dados identificativos dos autores dos blogues.
Antes do Jornal de Notícias e do Correio da Manhã, já o New York Times tinha noticiado, com base em informações recolhidas junto de um dos bloggers visados, que havia recebido uma notificação do Distrito Central da Califórnia – o que leva a crer que foi mediante uma ordem de um juiz que motivou a cedência dos dados, mas não invalida que as duas partes, eventualmente, tenham selado um acordo.
Em Portugal, a lei proíbe que uma empresa sele um acordo com uma pessoa ou empresa, a fim de obter dados clientes que serão usados num conflito judicial. A obtenção desses dados apenas pode ser feita mediante ordem de um juiz. O desrespeito por esta legislação pode ser punido com coima.
Eis a resposta integral da Google sobre esta matéria: «A Google respeita a lei e está a agir em conformidade com um processo legal válido nos EUA. A Google notificou os utilizadores envolvidos que tiveram a oportunidade de contestar o processo legal num tribunal norte-americano»
