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Swarm condenada a pagar 900 mil dólares por lançamento ilegal de satélite

A startup Swarm Technologies foi condenada a uma multa por não ter lançado quatro pequenos satélites para o espaço, sem a aprovação governamental. A empresa terá ainda de submeter mais documentação do que o normal em lançamentos futuros.

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Exame Informática

A Swarm tem um plano ambicioso de colocar 100 satélites para a órbita para melhorar a cobertura de Internet para dispositivos conectados. Em janeiro, a empresa adiantou-se e usou um foguetão PSLV da Índia para lançar quatro pequenos dispositivos conhecidos por SpaceBEEs e não aguardou pela aprovação dos governo dos EUA. Soube-se depois que a FCC tinha negado a licença para os satélites operarem. Recorde-se que a FCC é a entidade responsável por coordenar a utilização de radiofrequências. O receio da FCC é que os SpaceBEEs fossem demasiado pequenos e poderiam ser difíceis de monitorizar com precisão.

As autoridades concluiram em março que a Swarm tinha avançado ilegalmente com os lançamentos e que a empresa tinha também comunicado, de forma ilegal, com os satélites a partir de uma base nos EUA.

Agora, a empresa foi condenada a pagar uma multa de 900 mil dólares e a apresentar documentação extra de cada vez que se candidate a um lançamento de satélite. Nesta documentação terá de detalhar exatamente as datas de lançamento e de todas as operações. Além destas duas medidas, a Swam terá de apresentar um plano de compliance e nomear uma pessoa que garanta que a empresa está a cumprir com todos os processos, procedimentos e legislação.

A FCC, em abril, tinha emitido um alerta para todas as outras empresas do setor aerospacial, avisando-as mesmo para não seguirem o exemplo da Swarm, caso contrário sofreriam as consequências.