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E se a Califórnia tiver a sua própria Internet?

As autoridades políticas na Califórnia aprovaram uma série de leis este ano que podem abrir caminho ao surgimento de uma Internet diferente para cada estado nos EUA.

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Exame Informática

A Internet não é a mesma em todo o lado: com a censura em países como a China, Paquistão ou Rússia e com a nova legislação europeia sobre privacidade, os utilizadores têm experiências diferentes, consoante o sítio onde estejam a tentar aceder à Internet. Agora, a Wired lembra que nos EUA, de estado para estado, poderemos ter uma “splinternet” diferente.

O pontapé de partida para este cenário poderá ter sido dado pela Califórnia, com leis como a da privacidade que dá aos utilizadores mais controlo sobre os dados recolhidos pelas empresas, um novo documento sobre a neutralidade da Net ou ainda as que obrigam os bots a identificarem-se enquanto tal sempre que tentam promover vendas ou influenciar o sentido de voto.

Não é inédito cada estado ter o seu próprio conjunto de regulações, mas, no caso da Internet, é o volume e a natureza abrangente dos textos legais que fazem com que se possa estar perante a possibilidade de uma Internet diferente para cada região dos EUA. O professor do Georgia Institute for Technology School of Public Policy, Milton Mueller, alerta que podemos estar perante uma tendência de dividir a Internet em pequenas ilhas jurisdicionais, o que pode trazer mais mal do que bem.

No entanto, há também a possibilidade de as leis aprovadas na Califórnia poderem ser adotadas a nível nacional e Mueller lembra o exemplo das leis sobre as emissões para carros novos que foram criadas na Califórnia e seguidas por mais de dez outros estados depois. Em sentido inverso, o governo central, na figura do Departamento de Justiça, já processou este estado devido à lei da neutralidade e alegando que o governo federal é o único com autoridade para regular as redes de comunicações interestaduais.