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Google assusta com ecrã de pesquisa vazio caso nova legislação europeia seja aprovada

O Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho Europeu estão a negociar o texto final sobre a nova Diretiva do Copyright. A Google já fez saber que não concorda com a legislação e revelou como seria um ecrã de pesquisa caso a legislação entre em vigor

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Exame Informática

Os organismos europeus pretendem adaptar a legislação de direitos de autor e de copyright aos tempos modernos. A Google defende que, caso entre em vigor tal como é conhecido, o Artigo 11 vai fazer com que as páginas de pesquisa sejam bastante diferentes do que conhecemos atualmente. Este artigo dá aos editores o direito de exigir pagamento de licenças para serem usados snippets das suas histórias. Segundo a Google, a gigante terá de optar por pagar para manter o serviço News ou não mostrar estes resumos de todo. Caso escolhesse a segunda opção, o ecrã de pesquisa a mostrar seria completamente despido, com apenas alguns links para as homepages de alguns meios de comunicação e informação inútil. Caso começasse a pagar, a Google teria o poder de decidir “vencedores e perdedores” e receia-se que a fatia maior das licenças seja canalizada para as grandes editoras, esmagando-se os mais pequenos.

Diego Naranjo, especialista em direitos digitais, disse ao The Verge que pode tratar-se de uma tática do medo, mas que não é uma interpretação completamente desprovida de razão.

O texto legal final está a ser debatido pela tríade Parlamento, Comissão e Conselho europeus e hoje é um dia marcado para uma votação importante. Caso seja aprovada a legislação, há uma negociação final a 21 de janeiro e a aprovação poderá acontecer em março. As nações europeias terão de começar a implementar as novas políticas a partir de 2021.