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E se o fim do contrato de fidelização custar 911 euros?

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Os operadores de telecomunicações têm definido as compensações dos períodos de fidelização com base nos custos de instalação do serviço e ofertas comerciais apresentadas no início dos contratos

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Em apenas dois anos, os custos de ativação e instalação de serviços de telecomunicações aumentaram 46%. A estimativa foi apresentada pela Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), a título de ilustração do aumento dos custos suportados pelos consumidores que cessam contratos durante os períodos de fidelização.

João Cadete de Matos, presidente da Anacom, destacou esta evolução dos custos de ativação e instalação durante uma audição na passada quarta-feira, na Assembleia da República, que pretendia dar a conhecer uma proposta de alteração dos métodos de cálculo da compensação paga pelos consumidores que terminam contratos antes de o período de fidelização expirar. Foi durante essa passagem pelo Parlamento, que o presidente da entidade reguladora deu a conhecer o caso de um contrato de fidelização para um pacote de três serviços (por exemplo, TV, Telefone e Internet), que exige o pagamento de 911,87 euros aos consumidores que queiram pôr termo ao contrato de telecomunicações antes de o período de fidelização expirar.

Cadete de Matos não revelou o operador que apresentou esta proposta - mas forneceu detalhes que permitem perceber como se chegou aos 911,87 euros. Além dos custos de ativação e instalação, o operador adicionou aos benefícios e vantagens oferecidos aos consumidores, a oferta de mensalidades por via da adesão à fatura eletrónica, videoclube, três meses de canais premium, oferta do aluguer da Box, e descontos de 10 euros na mensalidade. Estes benefícios e vantagens, que gerealmente se pautam pela gratuitidade, funcionam como atrativos no início dos contratos - mas podem transformar-se em valores indesejados caso o consumidor pretenda cessar a ligação ao operador antes do final do período de fidelização.

Em junho de 2016, a Assembleia da República aprovou alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas, determinando que as compensações pagas pelos consumidores passavam a incidir apenas nos custos associados aos «benefícios e vantagens» oferecidos aquando do início dos contratos pelos operadores, no que toca à oferta de equipamentos ou custos de instalação da rede. Esta alteração no método de estimativa dos custos associados ao fim da fidelização surgiu na sequência de uma campanha lançada pela associação de defesa dos consumidores DECO (antes de junho de 2016, a compensação era apurada pela multiplicação de mensalidades que faltavam para o fim da fidelização).

A alteração introduzida em junho de 2016 não demorou a produzir muito efeito: em outubro do mesmo mês, os custos de ativação e instalação subiram em três dos quatro operadores do segmento de consumo. A Nos decidiu elevar de 300 para 400 euros os custos de instalação e ativação para os serviços de TV, Internet e Telefone (3P). Na Meo, esse valor passou de 300 para 350 euros. Em contrapartida, na Vodafone esse valor passou de 120 euros para 270 euros. A Nowo só em janeiro de 2019 aumentou os custos de ativação e instalação (de 150 para 250 euros).

Estes custos relativos à cedência de equipamentos e instalação de acessos à rede representam apenas uma parte das denominadas «vantagens e benefícios» que os operadores oferecem aos clientes no início dos contratos. Os operadores podem somar outras ofertas a estes benefícios, que são disponibilizados aquando do início do contrato, mas terão de ser pagos pelos consumidores, caso queiram antecipar o fim do contrato e período de fidelização. Nesses benefícios podem ser incluídas diferentes ofertas comerciais, como ficou demonstrado com o agora famoso caso da fidelização que tinha um custo de 911,87 euros.

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