O Parlamento Europeu aprovou esta terça-feira uma resolução que solicita à Comissão Europeia a criação de um sistema de certificação para equipamentos e componentes da quinta geração de redes móveis (5G), a fim de garantir a resistência a «“backdoors” ou a grandes vulnerabilidades que comprometeriam a segurança das redes de telecomunicações». A resolução do PE defende ainda a aplicação de orientações comuns para a aquisição de equipamentos e tecnologias para as redes da quinta geração de telemóveis (5G) e também para as diferentes ameaças de cibersegurança.

A resolução é genérica e aplica-se a vulnerabilidades de todas as origens e proveniências – mas o próprio PE não esconde a preocupação gerada pela intervenção que as marcas chinesas podem ter em eventuais ações de espionagem.

«A assembleia europeia expressou a sua preocupação com as recentes alegações de que o equipamento 5G desenvolvido por empresas chinesas poderá ter portas de acesso não autorizadas (“backdoors”) que permitiriam aos fabricantes e às autoridades ter acesso não autorizado a dados pessoais e a telecomunicações da UE», refere o comunicado do Parlamento Europeu.

A resolução do PE sugere ainda uma revisão da legislação atual da União Europeia, a fim de apurar eventuais lacunas que possam potenciar a ameaça de espionagem ou sabotagem em infraestruturas e setores classificados como críticos.

O PE lembra que os diferentes estados-membros têm abordado a questão de forma pouco uniforme. Alguns dos estados proibiram o uso de equipamentos chineses, enquanto outros estão a proceder a uma análise dos riscos dos diferentes equipamentos. A este dado o PE junta o facto de os cidadãos e marcas chinesas estarem obrigados a cooperar com os serviços de informação e segurança do seu país. E são estes dois fatores que levam o PE a defender a aplicação de soluções comuns, que devem «devem ser coordenadas e abordadas a nível da UE, de modo a evitar a criação de diferentes níveis de segurança e de potenciais lacunas na cibersegurança».

No entender do Parlamento Europeu, deverão ser evitadas as medidas unilaterais ao nível dos estados-membros que poderiam fragmentar as políticas de cibersegurança no espaço comunitário.

Por fim, o Parlamento Europeu apela aos diferentes estados e organismos europeus que levem a cabo uma «investigação aprofundada para esclarecer se os dispositivos envolvidos ou quaisquer outros dispositivos ou fornecedores representam riscos de segurança».